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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a concessão de abono salarial para os profissionais da educação
Dispõe sobre a documentação para Prestação, Concessão, Permissão e Licitação no municipio
Dispõe sobre as audiências Públicas
Dispõe sobre o uso de vias públicas espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infra-estrutura
Revoga a Lei nº 055-98 que institui a Previdencia social do Municipio
Regulamentação do Fundo Municipal para Infância e Adolescência do Municipio
Alteração nos Art. 11,015,020,021 e 24 da Lei nº 006-97
Criação da Biblioteca Municipal
Emenda Modificada da lei 002-2001
Controle e Proteção de populações de animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no municipio
Autorização para o Poder Executivo Municipal receber doação Onerosa do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Cria Estrutura Organizacional do Departamento de Vigilância Epidemiológica e de controle de Doenças da Secretaria de Saúde
Autorização para Parcelamento de débitos com INSS
Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercicio 2002
Programa e Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio - educativo
Regulamenta a Estrutura Tarifária da Caesi
Doação de Terreno Público Municipal para o governo do Estado - Biblioteca Farol da Educação
Nome da Praça Municipal de Itinga
Revoga a Lei 007-97 que da criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Aumento de Vagas de Mototaxistas Conforme Art. 4º da Lei nº 056-98
Declara de Utilidade Pública o GADI ( Grupo de Artes e Danças de Itinga
Torna de Utilidade pública a FORJOVEST - Força Jovem estudantil de Itinga
Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Doação de Terreno Público para Particular
Cria e Denomina Nome para o Posto de Saúde da Vila Paulistão
Cria e denomina nome para a Escola da rede Pública Municipal
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