Contribuição para custeio da Iluminação Pública
Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza
Autorização de Doação de Terrenos Municipais
Denomina as Escolas da Rede Pública Municipal
Denomina a Quadra Poliesportiva Municipal
Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal
Criação do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte - FUMTRAN
Cria Junta Administrativa de Recursos e Infrações
Cria Departamento de Trânsito
Crédito Especial no exercicio de 2003
Criação do Órgão Executivo de Trãnsito e Órgão Executivo Rodoviário
Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentára de 2004
Crédito Especial
Súmula - Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública
Plano Municipal Decenal de Educação
Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município
Plano de carreira cargos e Salários, Regime Jurídico do Magistério Público
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Criação de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros
Dispõe sobre a concessão de abono salarial para os profissionais da educação
Dispõe sobre a documentação para Prestação, Concessão, Permissão e Licitação no municipio
Dispõe sobre as audiências Públicas
Dispõe sobre o uso de vias públicas espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infra-estrutura
Revoga a Lei nº 055-98 que institui a Previdencia social do Municipio
Regulamentação do Fundo Municipal para Infância e Adolescência do Municipio
Alteração nos Art. 11,015,020,021 e 24 da Lei nº 006-97
Criação da Biblioteca Municipal
Emenda Modificada da lei 002-2001
Controle e Proteção de populações de animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no municipio
