DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 15 DE JUNHO DE 2020.
REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, PRORROGA O TOQUE DE RECOLHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATE 31 DE MAIO DE 2020.
DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID 19 .
NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO.
DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA FUNASA E CONTRATO Nº 093/2020, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA.
SUSPENDE ATÉ 18 DE MAIO DE 2020, AS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
NOMEAR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DJALMA SILVA MACEDO.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DJALMA SILVA MACEDO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PELO PRINCÍPIO DA AUTO TUTELA FICA REVOGADO O DECRETO Nº 047/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 20 DE ABRIL, CONSIDERANDO O FERIADO DE TIRANDENTES.
NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, AMILTON ROQUE MOREIRA.
NOMEAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, LUCIANO FERREIRA SANTOS.
EXONERAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, AMILTON ROQUE MOREIRA.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS.
NOMEAR SECRETÁRIO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CÉLIO DA SILVA PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA FUNASA E CONTRATO Nº 093/2020, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM.
NOMEAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO.
NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LUZIANO PEREIRA DIAS NETO.
EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SONIA LEDA PONTES FERNANDES.
DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, ATE 12 DE ABRIL DE 2020, AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), ALTERA O DECRETO Nº 30, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;
EXONERAR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ALAN CARLOS BARROS ALVES.
EXONERAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA FERNANDES DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSE ELINALDO FERREIRA REIS.
