Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 727 registros

DECRETO: 013/2020 06/01/2020

06/01/2020

NOMEAR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES.

DECRETO: 010/2020 06/01/2020

06/01/2020

EXONERAR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, BENAIR PEREIRA DE SOUSA.

DECRETO: 007/2020 06/01/2020

06/01/2020

NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2020 06/01/2020

06/01/2020

NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENISE MAGALHÃES BRIGE, PRESIDENTE DA CPL.

DECRETO: 066A/2018 11/06/2018

11/06/2018

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO

DECRETO: 080/2017 14/12/2017

14/12/2017

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO-ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.

DECRETO: 077/2017 24/10/2017

24/10/2017

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

DECRETO: 076/2017 23/10/2017

23/10/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA LADY DAYANE LUZ DA SILVA

DECRETO: 075/2017 11/10/2017

11/10/2017

PONTO FACULTATIVO CONSIDERANDO O FERIADO DA PADROEIRA DA CIDADE

DECRETO: 047/2017 06/10/2017

06/10/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA,LAZER E TURISMO

DECRETO: 047/2016 06/10/2017

06/10/2017

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO

DECRETO: 073/2017 25/09/2017

25/09/2017

CONSELHO MUNICIPAL; DE ALIMENTAÇÃO 2017/2021

DECRETO: 072/2017 19/09/2017

19/09/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO: 071/2017 19/09/2017

19/09/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CAESI

DECRETO: 070/2017 19/09/2017

19/09/2017

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CAESI

DECRETO: 069/2017 11/09/2017

11/09/2017

EXONERAR A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL;

DECRETO: 067/2017 30/08/2017

30/08/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÕES POLITICAS

DECRETO: 065/2017 03/08/2017

03/08/2017

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE

DECRETO: 063/2017 24/07/2017

24/07/2017

DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB-2017/2018

DECRETO: 062/2017 03/07/2017

03/07/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR NOTÍCIA DE ABANDONO DE EMPREGO E ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS IMPUTADOS Á SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2017 29/06/2017

29/06/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 064/2017 27/06/2017

27/06/2017

TORNAR SEM FEITO O DECRETO 052/2017

DECRETO: 059/2017 20/06/2017

20/06/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 058/2017 20/06/2017

20/06/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 056/2017 13/06/2017

13/06/2017

PONTO FACULTATIVO CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRIST.

DECRETO: 055/2017 29/05/2017

29/05/2017

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEMA CENTRAL: GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS.

DECRETO: 052/2017 25/05/2017

25/05/2017

EXONERAR A PEDIDO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

DECRETO: 053/2017 09/05/2017

09/05/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL.

DECRETO: 051/2017 02/05/2017

02/05/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA

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