Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 727 registros

DECRETO: 002/2021 04/01/2021

04/01/2021

NOMEAR PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA.

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

04/01/2021

NOMEAR SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.

DECRETO: 129/2020 29/12/2020

29/12/2020

EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, FRANCISCO JAIRO QUEIROZ.

DECRETO: 128/2020 29/12/2020

29/12/2020

EXONERAR PREGOEIRA E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, DENISE MAGALHÃES BRIGE.

DECRETO: 127/2020 29/12/2020

29/12/2020

EXONERAR DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALDELICE FEITOSA NUNES SILVA.

DECRETO: 126/2020 29/12/2020

29/12/2020

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSUÉ MACEDO LIRA.

DECRETO: 125/2020 29/12/2020

29/12/2020

EXONERAR CONTROLADORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO.

DECRETO: 124/2020 29/12/2020

29/12/2020

EXONERAR CONTADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES.

DECRETO: 123/2020 29/12/2020

29/12/2020

EXONERAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA.

DECRETO: 122/2020 29/12/2020

29/12/2020

EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO EM EDUCAÇÃO, FABIO MACEDO GUALBERTO.

DECRETO: 121/2020 29/12/2020

29/12/2020

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA CPL, FERNANDO DE ARAGÃO.

DECRETO: 120/2020 29/12/2020

29/12/2020

EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA, HANNE PRISCYLLA S. OLIVEIRA.

DECRETO: 119/2020 29/12/2020

29/12/2020

EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA, HELLAYNE DAMARIS S. OLIVEIRA.

DECRETO: 118/2020 29/12/2020

29/12/2020

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA.

DECRETO: 117/2020 29/12/2020

29/12/2020

EXONERAR ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS, DOMINGOS FERNANDES DOS REIS.

DECRETO: 116/2020 29/12/2020

29/12/2020

EXONERAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA.

DECRETO: 115/2020 29/12/2020

29/12/2020

EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, LINSUERO SILVA MOURA.

DECRETO: 114/2020 29/12/2020

29/12/2020

EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, RENILSON ALVES MACHADO.

DECRETO: 113/2020 29/12/2020

29/12/2020

EXONERAR PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA.

DECRETO: 111/2020 21/12/2020

21/12/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 110/2020 16/12/2020

16/12/2020

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 107/2020 14/12/2020

14/12/2020

FICAM NOMEADOS OS MEMBROS RELACIONADOS INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REFERENTE AO BIÊNIO 2020/2022.

DECRETO: 106/2020 11/12/2020

11/12/2020

DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECRETO: 105/2020 01/12/2020

01/12/2020

NOMEAR SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA.

DECRETO: 104/2020 24/11/2020

24/11/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO: 103/2020 23/11/2020

23/11/2020

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LUZIANO PEREIRA DIAS NETO.

DECRETO: 102/2020 06/11/2020

06/11/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O DIA 09 DE NOVEMBRO, CONSIDERANDO O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO: 101/2020 14/10/2020

14/10/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020, CONSIDERANDO O DIA DOS PROFESSORES - 15 DE OUTUBRO.

DECRETO: 100/2020 14/10/2020

14/10/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 099/2020 25/09/2020

25/09/2020

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito