NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS.
NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO.
NOMEAR CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WILLAME ALVES BARROZO.
NOMEAR OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA, SILVIA HELENA SANTOS COSTA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO.
ALTERAÇÃO DO DECRETO 054/2021 REFERENTE AO RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO.
EXONERAR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA DE ITINGA DO MARANHÃO, DENISE MAGALHÃES BRIGE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXCEPCIONALMENTE, NO ANO DE 2021, FICAM REDUZIDAS AO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS), AS SEGUINTES TAXAS DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO VEICULAR.
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O RECADRASTAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELENICE GOMES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL 2021, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR O PROGRAMA "ESCOLA DE CAMPEÕES" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, MAXWILL DE OLIVEIRA REIS.
NOMEAR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES.
FICA ATUALIZADO MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM EM 4,25% (QUATRO VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO PELO IBGE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAÚJO OLIVEIRA.
NOMEAR DIRETOR DO DEPARAMENTO DE TRIBUTOS DE ITINGA DO MARANHÃO, JEDIEL DA SILVA PEREIRA.
NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSUÉ MACEDO LIRA.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAIO VITOR DELGADO CARDOSO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO
NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENISE MAGALHÃES BRIGE, PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENISE MAGALHÃES BRIGE, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES.
