Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3266 registros

Portaria: 208/2017 02/05/2017

Nomeação, Agente: Talita Ribeiro Brito, Cargo: Chefe da Seção de Formação em Serviço, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 207/2017 02/05/2017

Nomeação, Agente: Tania Fernandes da Silva, Cargo: Chefe da Seção de Emissão e Escrituração, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 212/2017 02/05/2017

Nomeação, Agente: Nivia de Cássia Amaral Pereira, Cargo: Gerente de Educação Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 218/2017 02/05/2017

Nomeação, Agente: Josué Macedo Lira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 206/2017 02/05/2017

Concessão, Agente: Maria de Fatima da Silva Dias, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 222/2017 02/05/2017

Nomeação, Agente: Andreia Neumann, Cargo: Coordenador(a) Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 202/2017 02/05/2017

Concessão, Agente: Qleres Francisca da Silva Santos, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 210/2017 02/05/2017

Nomeação, Agente: Diogo dos Santos Lima, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Tecnologias, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 044/2017 02/05/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO: 046/2017 02/05/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES

DECRETO: 048/2017 02/05/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PESCA E ABASTECIMENTO

DECRETO: 049/2017 02/05/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECRETO: 050/2017 02/05/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO: 051/2017 02/05/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA

DECRETO: 043/2017 02/05/2017

ESTABELECER O ROL l DE DOCUMENTOS NECESARIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO Profissional, o período de Entrega de Documentos, e dá OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 201/2017 25/04/2017

Concessão, Agente: Suelen Coutinho Ramos, Cargo: Auxiliar de Serviços em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 271/2017 24/04/2017

Regulamenta a Carteira de Identidade Estudantil e a meia entrada e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 270/2017 24/04/2017

Institui o "Dia da Consciência Jovem" na cidade de Itinga do Maranhão, e dá outras providências.

Portaria: 199/2017 17/04/2017

Nomeação, Agente: Elane Cristina Alves dos Santos, Cargo: Superv. Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 198/2017 17/04/2017

Nomeação, Agente: Adriana Carvalho Braga, Cargo: Diretora do Farol, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 200/2017 17/04/2017

Nomeação, Agente: Meirislene Brito de Carvalho, Cargo: Orientador (a), Secretaria: Secretaria de Educação

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 268/2017 17/04/2017

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 269/2017 17/04/2017

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 021/2001, que dispôe sobre as Audiências Públicas previstas no artigo 9, §4º e 48, §1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 269/2017 17/04/2017

ALTERA A LEI Nº 021/2001 - AUDIÊNCIAS PUBLICAS

LEI MUNICIPAL: 268/2017 17/04/2017

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO

DECRETO: 038/2017 17/04/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 041/2017 17/04/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO;

DECRETO: 042/2017 17/04/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTES

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