Declarar, Agente: Josilene Lima de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Concessão, Agente: Leidinete Nascimento Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: José do Perpétuo Socorro Cardoso, Cargo: Assistente Jurídico, Secretaria: Secretaria Assistência Social

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Maranhão, para uso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, doação está fundamentada no interesse público e dá outras providencias.

Nomeação, Agente: Fabio Ferreira de Andrade, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Transporte

Nomeação, Agente: Wandré Santos Lima, Cargo: Coordenador(a) de Transportes Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Bruno Leite do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Manutenção, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Transporte

Nomeação, Agente: Layane Sangene de Sousa Coutinho, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Educação e Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores dos Bairros Jardim Planalto e Parque Primavera - AMORA

Exoneração, Agente: Ana Celia Nogueira Teixeira, Cargo: Orientador (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ana Celia Nogueira Teixeira, Cargo: Supervisor(a) do Polo , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Tania Barros Alves, Cargo: Supervisor(a) do Polo , Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Vieira da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Creas, Secretaria: Secretaria Assistência Social

Conceder, Agente: Ana Fabiola Silva Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Concessão, Agente: Elisangela da Silva Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação

Recondução, Agente: Valdivan Alves da Silva, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jairo Lourenço de Oliveira, Cargo: Orientador (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Nair dos Santos Sousa, Cargo: Orientador (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Nair dos Santos Sousa, Cargo: Superv. Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Recondução, Agente: Elisama Rego da Silva, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Concessão, Agente: Disleia Oliveira Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Mario Americo Silva Sá Menezes, Cargo: Diretor(a) do Cac, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Gonçala de Almeida Silva, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Concessão, Agente: Raquel de Aguiar Alves Moutinho, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Conceder, Agente: Maria do Livramento Bastos Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Concessão, Agente: Thiago de Miranda Silva, Cargo: Agente de Portaria, Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providencias

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providencias

Exoneração, Agente: Eli Alves da Silva, Cargo: Diretor(a) de Educação-eja, Secretaria: Secretaria de Educação