Concessão, Agente: Antonio Carlos Santiago Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Concessão, Agente: Rogerio Alves de Oliveira, Cargo: Professor (a) Nivel I, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Jairan Cavalcante Assunção, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Maria da Conceição de Brito Carvalho, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jessica Paula Sousa Rodrigues, Cargo: Assistente Jurídico, Secretaria: Secretaria Assistência Social

Nomeação, Agente: Diana Rodrigues Rocha, Cargo: Superv. Escolar EJA, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Domiciano Abade Primo, Cargo: Administrador Distrital do Povoado Cajuapara, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS AOS CARGOS E LOTAÇÕES DE ORIGEM,NA FORMA COMO PREVISTO NO RESPECTIVO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA A NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O RECADRASTAMENTO DOS Servidores da Prefeitura Municipal DE ITINGA -MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Transforma a Companhia de água, esgoto e Saneamento de Itinga em entidade Autarquica municipal, Patrimonio

Estima a receita e Fixa a Despesa do municipio - 261

Altera o Anexo II da Leimnº 114-2009 conhecida como Lei de Estrutura Administrativa

Extingue e cria cargos em comissão e cargos no Quadro dos Cargos em Comissão e Efetivo da Camara municipal

RECESSO CONSIDERANDO AS FESTAS DE FIM DE ANO

DISPÔE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO PARA A LEGISLATURA 2017/2020

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIENIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA/ESTIAGEM DEVIDO A SECA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA,CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2012 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

DESPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA NILCELIA SOUSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.