Nomeação, Agente: Elinete Henrique Araujo, Cargo: Diretor(a) Adjunto(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Eronilson Alves da Silva, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Nilcelia Sousa Freitas, Cargo: Diretor(a) Adjunto(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Luilsom Napoles de Oliveira Junior, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Assistência Social

Nomeação, Agente: Luilsom Napoles de Oliveira Junior, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Elton de Paula Cunha, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Assistência Social

Nomeação, Agente: Jose Francisco de Sousa Mendes, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico da Educação do Campo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Elias Macedo Soares, Cargo: Diretor(a) do Telecentro Comunitário de Informatica, Secretaria: Secretaria de Educação

Extingue e cria cargos em comissão e cargos efetivos no Quadro dos Cargos em Comissão e Efetivo da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, constante na Lei nº 117/2009, de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Recondução, Agente: Maria de Lourdes da Costa Sousa, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Larissa Araujo Alencar, Cargo: Coordenador(a) de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Victor Thyeres da Silva Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Francisco Jackson Lima Vieira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe o patrocinio a eventos de interesse público do Município, como campeonatos esportivos, congressos, feiras, festivais, seminários, eventos culturais e afins, que promovam o desenvolvimento socioeconômico serão regulamentados por esta Lei e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra de imóvel especifico destinado a instalação da sede da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão/MA.

Exoneração, Agente: Elane Cristina Alves dos Santos, Cargo: Supervisor(a) do Farol do Saber, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Lucileia Macedo da Silva, Cargo: Superv. Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Gildaci Costa Santos, Cargo: Coordenador(a) de Orientação Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Ivanaldo Rosendo Rodrigues, Cargo: Supervisor(a) do Polo , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Ana Daniel Alves da Costa Sousa, Cargo: Supervisor(a) do Polo , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria de Nazaré Teixeira Dantas, Cargo: Coordenador(a) Ensino Fundamental Anos Iniciais- 1º Ao 5º, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Ana Celia dos Santos Sousa Costa, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Josiane Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Lima Arruda, Cargo: Coordenador(a) do Polo Novo Mundo Rural, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Angela Maria Dias Holanda, Cargo: Coordenador(a) de Salas de Leitura e Bibliotecas, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Diogo dos Santos Lima, Cargo: Coordenador (a) de Sistemas e Tecnologias, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Dorian Pereira Pimentel, Cargo: Coordenador(a) do Pdde Interativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Fabio de Macedo Gualberto, Cargo: Técnico em Educação(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Gildean Oliveira Lopes, Cargo: Coordenador(a) de Adm. da Educação de Campo, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Gilvan Oliveira Lopes, Cargo: Coordenador(a) Assistencia Ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação