Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio para 1997
Normas para Contratação de Pessoal por Tempo Determinado
Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal e Fixa diretrizes Orçamentárias para 1997
Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal
EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO CONSTANTE NA LEI 117/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNCIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VIA PUBLICA NO BAIRRO VILA PIMENTEL II
DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL MOACIR NEVES DE OLIVEIRA FILHO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PRÓPRIO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PUBLICO - CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LUZIA BOTELHO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - RUA OTACILIO RODRIGUES DOS SANTOS (ANTIGA RUA MINAS GERAIS) - BAIRRO CENTRO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020
ACORDO COLETIVO ENTRE O SINTEEIMA E O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DO SUL DO MARANHÃO (SINTRACE) E O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO NO ANO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACORDO COLETIVO ENTRE O SINDITINGA E O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE ACT ENTRE O SACSDRA E O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS MONTE ALEGRE
TRANSFORMA EM MÃO UNICA A RUA AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DESMEMBRAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
INSTITUI O "AMIGAS DO PEITO".
NSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "VAQUEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "TRILHEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPEDE OS CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMESTICA ASSUMIR CARGOS PUBLICOS
PRECATÓRIOS FUNDEF
OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
