Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

DECRETO: 094/2018 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.;

DECRETO: 095/2018 31/12/1969

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

DECRETO: 096/2018 31/12/1969

EXONERAR DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

DECRETO: 097/2018 31/12/1969

PRORROGAR A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 001/2017 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO: 004/2017 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

DECRETO: 026/2017 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 028/2017 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO CLÁUDIO AGUIAR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2017 31/12/1969

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO

DECRETO: 039/2017 31/12/1969

CRIAR GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL- GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2017 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO

DECRETO: 045/2017 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

DECRETO: 057/2017 31/12/1969

REGULAMENTA A LEI N° 089/2008 DE 28 DE MAIO DE 2008,QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC

DECRETO: 066B/2017 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO AS PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO RENATO MASSON MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 074/2017 31/12/1969

REGULAMENTA E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA(O) PREGOEIRA(O) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO PARA AS CONTRATAÇÕES DA CAESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 081/2017 31/12/1969

ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

DECRETO: 002/2016 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2016 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2016 31/12/1969

NOMEAR INTERINAMENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

DECRETO: 020/2016 31/12/1969

EXONERAR DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS

DECRETO: 035/2016 31/12/1969

CONSIDERANDO O FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO MARANHÃO Á INDEPENDÊNCIA DO BRASIL-DIA 28 DE JULHO, POSTERGANDO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2016.

DECRETO: 059/2016 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS

DECRETO: 063/2016 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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