Torna de Utilidade Pública - AFIMA - Associação Feminina de Itinga
Torna de Utilidade Pública - AFIMA - Associação Feminina de Itinga
Abertura de Crédito Especial no Orçamento programa do Exercicio de 2000
Abertura de Crédito Especial no Orçamento programa do Exercicio de 2000
Torna de Utilidade Pública a UMARI - União Municipal das Associações Representativas de Itinga
Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2000 e Anexos
Regulamentação para Instalação e Fixação de circos, rodeios, Parques de Diversões e afins
Transferência da Execução do Serviço Público de Abate de gado para consumo de carne
Conselho e Fundo Municipal de assisteência Social
Regulamentação na Prestação de Serviço Altern. de Transp. Ind. de Passag. Moto Táxi
Institui o Estatuto do Magistério
Dispõe sobre a criação Instituto de Previdência e Assistência Social
Instituição da Bolsa-Escola
Plano de Carreira e Remuneração do Magistério
orna de Utilidade Pública o Instituto de Filosofia e Ciências Religiosas do Maranhã
Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1999
Dispõe sobre Loteamentos, Desmembramentos
Normas sobre Polícia Administrativa
Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis
Código Tributário do Municipio de Itinga
Dispõe sobre as Taxas de Vigilância Sanitária
Autoriza Pagamento em Espécie em Atendimento Assistencial á Pessoas Carentes
Normas para Conceder Títulos de Cidadão Itinguense
Ações de Vigilância Sanitária e Sanções
Criação do Departamento de Vigilância Sanitária do Municipio
Criação do Hino Municipal
Criação da Bandeira Municipal
Criação do Brasão Municipal
Cria a Cia Autônoma de Água Esgotos e Saneamento de Itinga
Abre Crédito Especial no orçamento de 1998
