Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Municipio

Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valorização do Magistério

Estima Recfeita e Fixa a Despesa para 1998

Estatuto do Magistério Público Municipal de Itinga do Maranhão

torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da vila São Sebastião do Cajuapara em Itinga

Dispões sobre Autorização para Aquisição Atraves de Doação de um Lote de Terras

Doação der uma área pertencente ao Patrimônio Municipal

Cria e Denomina as Escolas das Rede Pública Municipal

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar para Construção do Centro Administrativo Municipal

Autoriza o Executivo a não fazer Concessão para a Exploração dos Serviços

Cria a Companhia Municipal de Água e Esgoto

Normas para a Criação dos Símbolos Oficiais do Municipio

Metas e Prioridades da Administração Pública e fixa as Diretizes Orçamentárias para o 1998

Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Familias Carente de itinga do Maranhão

Torna de Utilidade Pública a Organização Educacional João XXIII (Obra social Madre Luiza)

Torna de Utilidade Pública Clube Comunitário de Mães de Itinga do Maranhão

torna de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Povoado de Cajuapara

Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Paulistão

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Emanuela de itinga do Maranhão

torna de Utilidade Pública a Escola comunitária Saõ João Batista, Pertencente a AMBC

Regulamenta o Serviço de Taxi

torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Coqueiral

Cria a Unidade de Ensino de 2º Grau na Rede Municipal

Politica de Atendimento às Pessoas Passíves do Uso de Entorpecentes

Fundo Municipal de Saúde

Conselho Municipal de Saúde

conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

Politica Municipal dos direitos da Criança e Adolescente

Criação do Conselho Municipal de Assistencia social - CMAS

Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio para 1997