Altera o paragráfo 1º do art. 1º da lei nº 049-2004

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da LOA de 2005

Dispõe sobre a autorização de doação de Terrenos Municipais

Dispõe sobre a Revisão Salarial, Gratificações e outros para os professores

Altera a Lei nº 041-2003

Dispõe sobre a concessão de gratificação salarial para os professores

Dispõe sobre a denominação do prédio da Biblioteca pública Municipal

Altera a Redação do art. 3 da lei nº 088-97

Contribuição para custeio da Iluminação Pública

Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza

Autorização de Doação de Terrenos Municipais

Denomina as Escolas da Rede Pública Municipal

Denomina a Quadra Poliesportiva Municipal

Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal

Criação do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte - FUMTRAN

Cria Junta Administrativa de Recursos e Infrações

Cria Departamento de Trânsito

Crédito Especial no exercicio de 2003

Criação do Órgão Executivo de Trãnsito e Órgão Executivo Rodoviário

Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentára de 2004

Crédito Especial

Súmula - Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública

Plano Municipal Decenal de Educação

Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

Plano de carreira cargos e Salários, Regime Jurídico do Magistério Público

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Criação de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros

Dispõe sobre a concessão de abono salarial para os profissionais da educação

Dispõe sobre a documentação para Prestação, Concessão, Permissão e Licitação no municipio