Homologa através de lei o acordo coletivo dos profissionais da educação e dá outras
Dispõe sobre o aumento de vagas para os cargos que mencionam ofertadas no concurso público realizado em agosto de 2007
Institui o Dia do Evangélico e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 para aquisição de terreno INSS
Homologa atraves de Lei o Acordo Coletivo dos Profissionais em efeti8vo Exercicio do Magisterio
Autoriza a Prefeitura de Itinga do Maranão a doar bem Público municipal para o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS
regulamentação de Nomeação de Servidores Públicos em Cargo de Direção, Chefia e Assessoramento
torna de Utilidade Pública Associação comunitária Estudantil de Itinga do Maranhão
Estima receita e fixa Despesa da CAESI
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercicio de 2009
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio
Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2009
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC
Regulamenta no âmbito do Municipio na forma dos §4º, 5º doa Art. 198 da CF da lei nº 11.350-2006, as atividades de Agentes Cominitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias
Alteração da Lei nº 039-2003, que estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional 2
Alteração da Lei nº 039-2003, que estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional
Torna de Utlidade Pública a Associação dos Vaqueiros do Parque de Vaquejada Adão Veríssimo da Silva
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDS, através do Banco do Brasil
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais em Efetivo Exercicio do Magistério
Denomina oficialmente o nome ao campo de futebol no Povoado Cajúapara de PEDRO MOURA, O MOURÃO
Dispõe sobre a criação do FUNDEB
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2008
Plano Diretor Municipal de Itinga do Maranhão
Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do art 31 CF e art 59 da Lei nº 101-2000
Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do art. 31 CF e art 59 da Lei mº 101-2000
Diretrizes Gerais para LOA
Dá Nova Redação ao artigo da Lei nº 005-97 que dispõe sobre a Criação CMAS
Diretrizes Orçamentarias Gerais para Elaboração da LOA 2006
Contratação de Pessoal por Tempo Determinado
Regulamenta o corte de energia elétrica dos consumidores
