Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 973 registros Informações atualizadas em: 01/07/2025 - 10:49:20

DECRETO: 055/2017 29/05/2017

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEMA CENTRAL: GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS.

DECRETO: 052/2017 25/05/2017

EXONERAR A PEDIDO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

DECRETO: 053/2017 09/05/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL.

DECRETO: 051/2017 02/05/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA

DECRETO: 050/2017 02/05/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO: 049/2017 02/05/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECRETO: 048/2017 02/05/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PESCA E ABASTECIMENTO

DECRETO: 046/2017 02/05/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES

DECRETO: 044/2017 02/05/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO: 043/2017 02/05/2017

ESTABELECER O ROL l DE DOCUMENTOS NECESARIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO Profissional, o período de Entrega de Documentos, e dá OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 042/2017 17/04/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTES

DECRETO: 041/2017 17/04/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO;

DECRETO: 038/2017 17/04/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 037A/2017 06/04/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR MUNICIPAL

DECRETO: 037B/2017 05/04/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO OFICIAL DO PAÇO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2017 05/04/2017

LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA, Prefeito de Itinga do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 084 da Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal 030/2002 e da Lei Municipal 114/2009

DECRETO: 035/2017 05/04/2017

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 034/2017 10/03/2017

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO MARIA ELISANGELA DE ALMEIDA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 033/2017 21/02/2017

PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO AS FESTAS; CARNAVALESCAS

DECRETO: 032/2017 20/02/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 031/2017 20/02/2017

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 029/2017 16/02/2017

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO WALTERRAGSON DO NASCIMENTO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2017 13/02/2017

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO GEFRERSON MACEDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 024/2017 19/01/2017

NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2017 12/01/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO: 019/2017 12/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 021/2017 11/01/2017

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA A NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

DECRETO: 020/2017 11/01/2017

DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS AOS CARGOS E LOTAÇÕES DE ORIGEM,NA FORMA COMO PREVISTO NO RESPECTIVO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO.

DECRETO: 018/2017 10/01/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

DECRETO: 014/2017 06/01/2017

DISPÕE SOBRE O RECADRASTAMENTO DOS Servidores da Prefeitura Municipal DE ITINGA -MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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