NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO

DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO ELTON SILVA DE ANDRADE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO FABIANO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2016,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

TORNAR NULO DE DIREITO TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

ESTABELECE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS FESTAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA VAGO OS CARGOS ABAIXO RELACIONADO,TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DO CANDIDATO APROVADO PARA A POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DESISTÊNCIA DA CANDIDATA SARAH DANIELLE PEREIRA FONTES,APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA RENATA DIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA MARCIA ALMEIDA LEITE FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO REGINALDO DIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO E O FORÚM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO; DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONFORME O QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 14 DE 06 DE JUNHO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°.001, DE 11/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, REGIDO PELO DE CONCURSO PÚBLICO N°001,DE 11/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O ROL DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO; PROFISSIONAL, O PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO,O INICIO DA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O ROL DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFFISIONAL, O PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO,O INICIO DA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR INTERINAMENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS,ESGOTOS E SANEAMENTO-CAESI

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2016/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA.

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO

EXONERAR DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO;

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

EXONERAR DO CARGO; DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS,ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI

CONCEDER PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO A SEMANA SANTA

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO É O FORÚM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONFORME O QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO NORMATIVA N/14 DE 06 DE JULHO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO.