RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUSPENDENDO-SE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Á 20 DE JANEIRO DE 2019.

PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL; DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA- 15 DE NOVEMBRO E O FERIADO ESTADUAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA- 20 DE NOVEMBRO.

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUTO OFICIAL: CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA IRMÃ DO VICE-PREFEITO PAULA REJEANE CARVALHO.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA CONDUTAS INADEQUADAS E NÃO CONDIZENTES COM A QUALIDADE DE PROFISSIONAL DE ENSINO, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AO ENEXO I DA LEI N° 283/2017 AS TABELAS 6 E 7 - PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO CORRETIVA

CANCELA O TÍTULO DEFINITIVO DE DOMÍNIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA FABIANA CARNEIRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

RECESSO

REGULAMENTA E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA(O) PREGOEIRA(O) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO PARA AS CONTRATAÇÕES DA CAESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO AS PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO RENATO MASSON MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI N° 089/2008 DE 28 DE MAIO DE 2008,QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO

CRIAR GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL- GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO CLÁUDIO AGUIAR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPAL;

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DEPORTO,LAZER E TURISMO.

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO;

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM CONTADOR DO MUNICÍPIO;

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUAS, ESGOTO E SANEAMENTO DE ITINGA - CAESI.

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO