CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 04 DE JUNHO DE 2021. CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2021, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SUELY DANTAS DA SILVA.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 092 DE 03 DE MAIO DE 2021, E DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA ESPECIALIZADA DE ITINGA DO MARANHÃO, NATASSIA SILVA CRUZ.

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 091/2021, QUE NOMEIA, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO, ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO.

NOMEAR PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DANIELA GOMES DE SOUSA.

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 087/2021, QUE EXONERA, FERNANDO ARAGÃO, ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ORDENADORES DE DESPESAS NOS ÂMBITOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO.

EXONERAR ASSESSOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR.

EXONERAR DO CARGO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA.

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO.

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO.

NOMEAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS.

NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.

NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO.

NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES.

NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.

EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.

EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO.

EXONERAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS.

EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES.

EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.

LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA DO AMARAL.