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Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Convênio: 855338/2017 - CONVÊNIO RESCINDIDO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 29/09/2020

Data da publicação: 16/01/2018

Data da celebração: 29/12/2017

Conta bancaria: 111309

Informações do objeto

Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 657.500,35
PACTUADA
R$ 657.500,35
Informações do concedente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE

Responsável: RODRIGO DIAS

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO

Responsável: LUCIO OLIVEIRA

Sem informações até o momento

  • DATA: 29/12/2017 - - SITUAÇÃO: CONVÊNIO RESCINDIDO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
Em conformidade com o que estabelece a Portaria Interministerial n.º 424 de 30/Dez/2016 (no caso, & 5.º, inciso II do Art.7º e o inciso V do Art. 16, declaro que o município de Itinga do Maranhão, dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnico e gerencial para a execução do objeto proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as fases exigidas legalmente, inclusive as que se referem à licitação, acompanhamento da execução e prestação de contas.
O município de Itinga do Maranhão possui uma população de 25.518 habitantes (ESTIMATIVA IBGE 2016), sendo que 38,2% residem na Zona Rural e 61,8% na Zona Urbana. Fica localizado ao Oeste do Estado do Maranhão, tem como limite ao Norte e ao Oeste o Estado do Pará, ao Sul e ao Leste o município de Açailândia(MA). Como uma extensão geográfica de 3.581.723km², encontra-se territorialmente dividido em Sede e dois Povoados Cajuapara e Paulistão e uma extensa zona rural formada por 27 povoados provenientes de assentamentos de reforma agraria. Este projeto de implantação de sistema de distribuição de água na zona rural do município de Itinga do Maranhão, vem suprir as necessidades dos moradores que reside na Zona Rural dos povoados: Vila Túnel que fica a 5 km da Sede do município, e a Vila Monte Alegre que fica a 91 km da sede do município, com a garantia de água potável para consumo humano de 238 habitantes que reside nessas localidades. Informamos que as comunidades estão situada em área rural, fora do perímetro urbano definido por lei municipal. SIGA MA1208174621
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Declaracao Capacidade Tecnica Itinga PDF 373KB
   
   
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Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA