| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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50 CONTRATO ORIGINAL |
BRROS,FERNANDES E BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS 08.989.489/0001-88 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇAÕ DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA , PARA O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHAO-MA. |
11/02/2025 360.000,00 |
24/01/2025 24/01/2026 VIGENTE | 1020 | |
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95/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRS AGENCIAMENTOS LTDA 01.614.537/0001-0 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. |
07/03/2025 35.725,00 |
19/02/2025 19/02/2026 VIGENTE | 1019 | |
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105/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTABIL LTDA 09.295.258/0001-37 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA INTEGRADO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS, CONTRACHEQUE ONLINE, PROTOCOLO, COMPRAS E DE PESSOAL, ABRANGENDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, SUPORTE E MANUTENÇÃO, COM SERVIDOR EM NUVEM. |
24/12/2024 84.000,00 |
02/01/2025 01/01/2026 VIGENTE | 0987 | |
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533/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONTAB INSTITUTODE ADMINISTRAÇÃO 05.441.330/0001-36 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE(IRRF) SOBRE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA RECEITA FEDERAL NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) ATÉ AGOSTO, E A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS(EFD-REINF), COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE FÁCIL UTILIZAÇÃO PARA CÁLCULO E RETENÇÃO DO IMPOSTOS DE RENDA, ASSIM COMO PARA A GERAÇÃO DE ARQUIVOS DA EFD-REINF, ATENDENDO TODOS OS PRECEITOS DA IN NÚMERO 2.145/2023.E DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2023, DEFENDENDO OS INTERESSES DO CONTRATANTE. |
13/12/2024 84.000,00 |
04/10/2024 03/10/2025 VIGENTE | 0985 | |
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154/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R B DE SOUZA RAMOS 23.654.635/0001-08 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVOS À COMPENSAÇÃO E DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO À RECEITA FEDERAL, INSS E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, BEM COMO IMPUGNAÇÕES DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E REVISÃO FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL |
06/12/2024 240.000,00 |
23/10/2024 22/10/2025 VIGENTE | 0984 | |
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534/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ACAI MIDIA ASSESSORIA E MARKETING LTDA 05.768.493/0001-28 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integramente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia, a distribuição de publicidade e publicidade legal, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito á informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral da CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão/MA, na forma das Leis Federais nº 12.232/2010 e nº 8.666/1993, conforme Briefing (Anexo I), de Interesse da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão/MA. |
04/12/2024 720.000,00 |
14/11/2024 13/11/2025 VIGENTE | 0982 | |
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506/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ADRIANA MATOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 48.592.616/0001-25 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA ACOMPANHAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/MA) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM ESPECIAL ATUAÇÃO JUNTO AOS RELATÓRIOS TÉCNICOS DE IRREGULARIDADES, REPRESENTAÇÕES E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, REALIZADO PARA TANTO, DEFESAS, RECURSOS, DISTRIBUIÇÃO DE MEMORIAIS SEGUIDAS DE SUSTENTAÇÃO ORAL JUNTO A CORTE DE CONTAS, DEFENDENDO OS INTERESSES DO CONTRATANTE. |
03/12/2024 150.000,00 |
05/09/2024 04/09/2025 VIGENTE | 0981 | |
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371 CONTRATO ORIGINAL |
VANDERLEI MOREIRA 27.822.819/0001-9 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A RECUPERAÇÃO DAS REEITAS PROVENIENTES DAS RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE,CONFORME OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO TEMA 1.130 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). |
31/10/2024 1,00 |
13/09/2024 13/09/2025 VIGENTE | 0971 | |
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198/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MX ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL 35.569.440/0001-49 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. |
09/07/2024 490.000,00 |
12/07/2024 11/07/2025 VIGENTE | 0923 | |
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124/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
S ADICIONAR - SERVIÇOS , CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI 07.349.661/0001-76 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA NA FORMAÇÃO E INCREMENTO DO INDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNUCIPIOS NO RETORNO DO ICMS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO-MA. |
07/06/2024 93.800,00 |
18/03/2024 18/03/2025 | 0826 | |
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105 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTABIL LTDA 09.295.258/0001-37 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA INTEGRADO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS, CONTRACHEQUE ONLINE, PROTOCOLO, COMPRAS E DE PESSOAL, ABRANGENDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, SUPORTE E MANUTENÇÃO, COM SERVIDOR EM NUVEM. |
04/04/2024 0,00 |
01/01/2024 01/01/2025 | 0745 | |
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198/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MX ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL 35.569.440/0001-49 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. |
05/07/2023 490.000,00 |
11/07/2023 11/07/2024 | 0659 | |
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533 CONTRATO ORIGINAL |
CONTAB INSTITUTODE ADMINISTRAÇÃO 05.441.330/0001-36 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE(IRRF) SOBRE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA RECEITA FEDERAL NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) ATÉ AGOSTO, E A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS(EFD-REINF), COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE FÁCIL UTILIZAÇÃO PARA CÁLCULO E RETENÇÃO DO IMPOSTOS DE RENDA, ASSIM COMO PARA A GERAÇÃO DE ARQUIVOS DA EFD-REINF, ATENDENDO TODOS OS PRECEITOS DA IN NÚMERO 2.145/2023.E DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2023, DEFENDENDO OS INTERESSES DO CONTRATANTE. |
21/08/2024 84.000,00 |
03/10/2023 03/10/2024 | 0640 | |
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124/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
S ADICIONAR - SERVIÇOS , CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI 07.349.661/0001-76 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA NA FORMAÇÃO E INCREMENTO DO INDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNUCIPIOS NO RETORNO DO ICMS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO-MA. |
07/06/2024 93.800,00 |
18/03/2023 17/03/2024 | 0639 | |
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534 CONTRATO ORIGINAL |
ACAI MIDIA ASSESSORIA E MARKETING LTDA 05.768.493/0001-28 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA, A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE E PUBLICIDADE LEGAL, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL DA CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, NA FORMA DAS LEIS FEDERAIS Nº 12.232/2010 E Nº 8.666/1993, CONFORME BRIEFING (ANEXO I), DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO/MA |
07/12/2023 720.000,00 |
13/11/2023 13/11/2024 | 0619 | |
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154 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R B DE SOUZA RAMOS 23.654.635/0001-08 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVOS À COMPENSAÇÃO E DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO À RECEITA FEDERAL, INSS E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, BEM COMO IMPUGNAÇÕES DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E REVISÃO FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL |
29/11/2023 240.000,00 |
23/10/2023 22/10/2024 | 0616 | |
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506/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANA MATOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 48.592.616/0001-25 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA ACOMPANHAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/MA) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM ESPECIAL ATUAÇÃO JUNTO AOS RELATÓRIOS TÉCNICOS DE IRREGULARIDADES, REPRESENTAÇÕES E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, REALIZADO PARA TANTO, DEFESAS, RECURSOS, DISTRIBUIÇÃO DE MEMORIAIS SEGUIDAS DE SUSTENTAÇÃO ORAL JUNTO A CORTE DE CONTAS, DEFENDENDO OS INTERESSES DO CONTRATANTE. |
11/10/2023 120.000,00 |
04/09/2023 04/09/2024 | 0592 | |
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095 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GEOMETRIA PROJETOS EIRELI 12.147.526/0001-88 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE GEOPROCESSAMENTO COM ATUALIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIO E DE LOGRADOUROS, LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO, PERFILAMENTO A LASER, ORTOFOTOCARTA DIGITAL, CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL E ASSESSORAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA. |
27/09/2023 355.296,60 |
02/03/2023 01/03/2024 | 0531 | |
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230/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INÁCIO ADVOCACIA 08.983.619/0001-75 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA ELABORAÇÃO, MANEJO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DA DEMANDA, EM FACE DA UNIÃO, COM, O FITO DE RECUPERAÇÃO DAS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO (FPM), BEM COMO A RETIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA QUE A UNIÃO REALIZE CORRETAMENTE OS REPASSES DAS COTAS DE FPM, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER PREJUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, DEFENDENDO OS INTERESSES DO CONTRATANTE. |
15/09/2023 1.000,00 |
10/03/2023 31/12/2023 | 0526 | |
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105/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTABIL LTDA 09.295.258/0001-37 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA INTEGRADO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS, CONTRACHEQUE ONLINE, PROTOCOLO, COMPRAS E DE PESSOAL, ABRANGENDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, SUPORTE E MANUTENÇÃO, COM SERVIDOR EM NUVEM. |
30/03/2023 84.000,00 |
15/02/2023 31/12/2023 | 0442 |
