| 066 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/04/2024 | INNOVAR VEICULOS E MAQUINAS EIRELI | 06.071.832/0001-85 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. | | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 198 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/04/2024 | MX ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL | 35.569.440/0001-49 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. | | 11/07/2023 | 11/07/2024 |
| 105 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/04/2024 | SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTABIL LTDA | 09.295.258/0001-37 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA INTEGRADO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS, CONTRACHEQUE ONLINE, PROTOCOLO, COMPRAS E DE PESSOAL, ABRANGENDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, SUPORTE E MANUTENÇÃO, COM SERVIDOR EM NUVEM. | | 01/01/2024 | 01/01/2025 |
| 534 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2023 | ACAI MIDIA ASSESSORIA E MARKETING LTDA | 05.768.493/0001-28 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA, A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE E PUBLICIDADE LEGAL, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL DA CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, NA FORMA DAS LEIS FEDERAIS Nº 12.232/2010 E Nº 8.666/1993, CONFORME BRIEFING (ANEXO I), DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO/MA | 720.000,00 | 13/11/2023 | 13/11/2024 |
| 154 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2023 | R B DE SOUZA RAMOS | 23.654.635/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVOS À COMPENSAÇÃO E DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO À RECEITA FEDERAL, INSS E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, BEM COMO IMPUGNAÇÕES DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E REVISÃO FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 240.000,00 | 22/10/2021 | 22/10/2022 |
| 154 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/11/2023 | R B DE SOUZA RAMOS | 23.654.635/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVOS À COMPENSAÇÃO E DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO À RECEITA FEDERAL, INSS E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, BEM COMO IMPUGNAÇÕES DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E REVISÃO FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 240.000,00 | 23/10/2022 | 22/10/2023 |
| 154 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/11/2023 | R B DE SOUZA RAMOS | 23.654.635/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVOS À COMPENSAÇÃO E DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO À RECEITA FEDERAL, INSS E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, BEM COMO IMPUGNAÇÕES DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E REVISÃO FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 240.000,00 | 23/10/2023 | 22/10/2024 |
| 506/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2023 | ADRIANA MATOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 48.592.616/0001-25 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA ACOMPANHAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/MA) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM ESPECIAL ATUAÇÃO JUNTO AOS RELATÓRIOS TÉCNICOS DE IRREGULARIDADES, REPRESENTAÇÕES E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, REALIZADO PARA TANTO, DEFESAS, RECURSOS, DISTRIBUIÇÃO DE MEMORIAIS SEGUIDAS DE SUSTENTAÇÃO ORAL JUNTO A CORTE DE CONTAS, DEFENDENDO OS INTERESSES DO CONTRATANTE. | 120.000,00 | 04/09/2023 | 04/09/2024 |
| 095 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/09/2023 | GEOMETRIA PROJETOS EIRELI | 12.147.526/0001-88 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE GEOPROCESSAMENTO COM ATUALIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIO E DE LOGRADOUROS, LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO, PERFILAMENTO A LASER, ORTOFOTOCARTA DIGITAL, CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL E ASSESSORAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA. | 355.296,60 | 02/03/2023 | 01/03/2024 |
| 066 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/09/2023 | INNOVAR VEICULOS E MAQUINAS EIRELI | 06.071.832/0001-85 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. | 408.120,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 230/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2023 | MARCOS INÁCIO ADVOCACIA | 08.983.619/0001-75 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA ELABORAÇÃO, MANEJO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DA DEMANDA, EM FACE DA UNIÃO, COM, O FITO DE RECUPERAÇÃO DAS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO (FPM), BEM COMO A RETIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA QUE A UNIÃO REALIZE CORRETAMENTE OS REPASSES DAS COTAS DE FPM, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER PREJUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, DEFENDENDO OS INTERESSES DO CONTRATANTE. | 1.000,00 | 10/03/2023 | 31/12/2023 |
| 095 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/08/2023 | GEOMETRIA PROJETOS EIRELI | 12.147.526/0001-88 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE GEOPROCESSAMENTO COM ATUALIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIO E DE LOGRADOUROS, LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO, PERFILAMENTO A LASER, ORTOFOTOCARTA DIGITAL, CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL E ASSESSORAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA. | 355.296,60 | 02/03/2022 | 01/03/2023 |
| 095 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2023 | GEOMETRIA PROJETOS EIRELI | 12.147.526/0001-88 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE GEOPROCESSAMENTO COM ATUALIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIO E DE LOGRADOUROS, LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO, PERFILAMENTO A LASER, ORTOFOTOCARTA DIGITAL, CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL E ASSESSORAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA. | 355.296,60 | 01/03/2019 | 01/03/2020 |
| 105/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2023 | SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTABIL LTDA | 09.295.258/0001-37 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA INTEGRADO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS, CONTRACHEQUE ONLINE, PROTOCOLO, COMPRAS E DE PESSOAL, ABRANGENDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, SUPORTE E MANUTENÇÃO, COM SERVIDOR EM NUVEM. | 84.000,00 | 15/02/2023 | 31/12/2023 |
| 198 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | MX ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL | 35.569.440/0001-49 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. | 490.000,00 | 10/06/2022 | 10/07/2023 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | INNOVAR VEICULOS E MAQUINAS EIRELI | 06.071.832/0001-85 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. | 408.120,00 | 10/01/2022 | 31/12/2022 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2022 | M.QUEIROZ VASCONCELOS EIRELI | 18.604.476/0001-05 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE AR-CONDICIONADOS, BEBEDOUROS, REFRIGERADORES E FREZZERS, PERTENCENTES Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. | 18.426,00 | 05/01/2022 | 31/12/2022 |
| 124 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2021 | IMPORTAÇÃO | 72.356.192/0001-84 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA NA FORMAÇÃO E INCREMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO RETORNO DE ICMS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | 93.800,00 | 17/03/2021 | 31/12/2021 |