CONSELHO MUN DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: CACS-FUNDEB
Informações principais
Data criação:
26/04/2007
Secretaria:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Telefone:
(99) 99211-1291
E-mail:
cacsfundeb@itinga.ma.gov.br
Informações do conselho
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo.
ATA DA REUNIÃO COM OS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS-FUNDEB
ATA DA REUNIÃO COM OS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS-FUNDEB DO DIA 17 DE MARÇO DE 2023.
17/03/2023
REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS FUNDEB NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO
REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS FUNDEB NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - DATA 17 DE MARÇO DE 2023.
08/12/2022
DECRETO Nº149/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe da nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB 2023/2026 e dá outras providências.
22/03/2021
LEI Nº 389/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021
LEI QUE DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSIC E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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