| 17/03/2023 |
ATA DA REUNIÃO COM OS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS-FUNDEB |
ATA DA REUNIÃO COM OS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS-FUNDEB DO DIA 17 DE MARÇO DE 2023. |
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| 17/03/2023 |
REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS FUNDEB NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO |
REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS FUNDEB NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - DATA 17 DE MARÇO DE 2023. |
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| 08/12/2022 |
DECRETO Nº149/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 |
Dispõe da nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB 2023/2026 e dá outras providências. |
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| 22/03/2021 |
LEI Nº 389/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 |
LEI QUE DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSIC E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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