10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?
10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Itinga - MA não foi executado obras no exercício. Logo, não existem dados a serem publicados.
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Itinga - MA não foi executado obras no exercicio. Logo, não existem dados a serem publicados.
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República ederativa do Brasil, a inexistência de Obras Paralizadas sob o gerenciamento da Prefeitura Municipal de Itinga - MA. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2025
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