DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - RUA OTACILIO RODRIGUES DOS SANTOS (ANTIGA RUA MINAS GERAIS) - BAIRRO CENTRO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PUBLICO - CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LUZIA BOTELHO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PRÓPRIO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ,
DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL MOACIR NEVES DE OLIVEIRA FILHO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VIA PUBLICA NO BAIRRO VILA PIMENTEL II
EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO CONSTANTE NA LEI 117/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNCIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a Emenda Modificada da Lei 056-98 em paragráfo 1º do art. 3º, caput do art. 4º
