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Lista de decretos Foram encontrados 1053 registros Informações atualizadas em: 17/11/2025 - 09:47:36

DECRETO: 016/2016 31/12/1969

NOMEAR INTERINAMENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

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DECRETO: 004/2016 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 002/2016 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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