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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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DECRETO: 028/2023

DECRETO FERIADO DA SEMANA SANTA

23/03/2023

DECRETO: 025/2023

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITINGA MARANHÃO -MA AFETADOS POR FORTES E INTESAS CHUVAS.

21/03/2023

DECRETO: 024/2023

AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H PARA 40 H SEMANAIS DE QUE TRATA NO ART 67

21/03/2023

DECRETO: 018/2023

REGULAMENTA SALA DO EMPREENDEDOR

15/02/2023

DECRETO: 017/2023

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO

15/02/2023

DECRETO: 016/2023

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE SAUDE

15/02/2023

DECRETO: 015/2023

CONCEDER O FERIADO DO CARNAVAL DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO ANO 2023

13/02/2023

DECRETO: 013/2023

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO

08/02/2023

DECRETO: 012/2023

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO

08/02/2023

DECRETO: 003/2023

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

07/02/2023

DECRETO: 009/2023

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO

01/02/2023

DECRETO: 008/2023

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO

01/02/2023

DECRETO: 007/2023

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO

01/02/2023

DECRETO: 006/2023

EXONERAR DO CARGO

01/02/2023

DECRETO: 004/2023

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO

25/01/2023

DECRETO: 002/2023

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL

13/01/2023

DECRETO: 151/2022

HOMOLOGAR O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVO E SOLIEDARIO DE ITINGA DO MARANHÃO

16/12/2022

DECRETO: 149/2022

NOMEAÇAO CONSELHO CACS FUNDEB 2023/2026

08/12/2022

DECRETO: 148/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHO DO MUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTAVEL E SOLIDARIOS-CMDRS E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

29/11/2022

DECRETO: 147/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO CONCELHOS MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPIO DE ITINGA MARANHÃO 2022/2024,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

29/11/2022

DECRETO: 145/2022

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADIMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPIO

25/11/2022

DECRETO: 137/2022

ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ORGAS E ETENDADES DA ADIMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL

16/11/2022

DECRETO: 136/2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 11 E 14 DE NOVEMBRO DE 2022

03/11/2022

DECRETO: 134/2022

TRANSFERE PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2022,DIA DO SERVIDOR PUBLICO

20/10/2022

DECRETO: 143/2022

DECLARA A VACANIA DE CARGO PUBLICO DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

17/10/2022

DECRETO: 131/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESA DO FMDI

29/09/2022

DECRETO: 130/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUV

29/09/2022

DECRETO: 129/2022

AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS

27/09/2022

DECRETO: 128/2022

NOMEAÇÃO LUIS TRAJANO MAGALHAES JUNIOR

22/09/2022

DECRETO: 126/2022

DISPOE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIACAO DE MERITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS A DIRECAO DE INSTITUIÇAO EDUCACIONAL

09/09/2022

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