Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 111295
Vigência: 31/03/2021
Data da publicação: 16/01/2018
Data da celebração: 29/12/2017
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE
Responsável: MARIA CHAVES
Convenente: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO
Responsável: LUCIO OLIVEIRA
Informações do objeto
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de ITINGA DO MARANHÃO - MA
Justificativa
O município de Itinga do Maranhão possui uma população de 25.518 habitantes (ESTIMATIVA IBGE, 2016), sendo que 38,2% residem na Zona Rural e 61,8% na Zona Urbana. Fica localizado ao Oeste do Estado do Maranhão, tem como limite ao Norte e ao Oeste o Estado do Pará, ao Sul e ao Leste o município de Açailândia(MA). Como uma extensão geográfica de 3.581.723km², encontra-se territorialmente dividido em Sede e dois Povoados Cajuapara e Paulistão e uma extensa zona rural formada por 27 povoados provenientes de assentamentos de reforma agraria. O município nasceu às margens da BR 010 (Belém-Brasília) O município possui baixo Índice de Desenvolvimento Humano chegando ao IDH de 0,664 e não possui sistema de esgotamento sanitário o que dificulta o destino correto dos dejetos Quanto a moradia, o predominante são casas de tijolo e de madeira existindo aproximadamente 5.715 prédios na sede, cerca de 3.419 prédios nos povoados. A sede do município e os povoados do Paulistão, Cajuapara e a zona rural são servidas de energia elétrica e água encanada. Identificamos, na elaboração desta proposta, 50(cinquenta) casas da sede do município (Vila Pimentel II) com necessidade para implantação de banheiros com fossas e reservatório elevado de água haja vista que o município não possui rede de esgotos. No município as internações relacionadas a doenças com contaminação por veiculação hídrica é constante o que caracteriza os serviços de saneamento básico como essenciais para manutenção da saúde da população, assim como a equidade em sua implantação que tem a finalidade de derrubar as desigualdades existentes quanto à oferta dos serviços. Com esse intuito e amparados pela FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, a Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão(MA)participa do Projeto de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares nas residências urbanas do bairro Vila Pimentel II.
DATA: 22/10/2021 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPROVADA - EM ANÁLISE
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CV 01089.2017 - MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO.MA - R 500.000,00 - Proposta 94186.2017 | 240KB | 
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