Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 111309
Vigência: 29/09/2020
Data da publicação: 16/01/2018
Data da celebração: 29/12/2017
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE
Responsável: RODRIGO DIAS
Convenente: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO
Responsável: LUCIO OLIVEIRA
Informações do objeto
Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Justificativa
O município de Itinga do Maranhão possui uma população de 25.518 habitantes (ESTIMATIVA IBGE 2016), sendo que 38,2% residem na Zona Rural e 61,8% na Zona Urbana. Fica localizado ao Oeste do Estado do Maranhão, tem como limite ao Norte e ao Oeste o Estado do Pará, ao Sul e ao Leste o município de Açailândia(MA). Como uma extensão geográfica de 3.581.723km², encontra-se territorialmente dividido em Sede e dois Povoados Cajuapara e Paulistão e uma extensa zona rural formada por 27 povoados provenientes de assentamentos de reforma agraria. Este projeto de implantação de sistema de distribuição de água na zona rural do município de Itinga do Maranhão, vem suprir as necessidades dos moradores que reside na Zona Rural dos povoados: Vila Túnel que fica a 5 km da Sede do município, e a Vila Monte Alegre que fica a 91 km da sede do município, com a garantia de água potável para consumo humano de 238 habitantes que reside nessas localidades. Informamos que as comunidades estão situada em área rural, fora do perímetro urbano definido por lei municipal. SIGA MA1208174621
Metas
Em conformidade com o que estabelece a Portaria Interministerial n.º 424 de 30/Dez/2016 (no caso, & 5.º, inciso II do Art.7º e o inciso V do Art. 16, declaro que o município de Itinga do Maranhão, dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnico e gerencial para a execução do objeto proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as fases exigidas legalmente, inclusive as que se referem à licitação, acompanhamento da execução e prestação de contas.
DATA: 29/12/2017 - - SITUAÇÃO: CONVÊNIO RESCINDIDO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Declaracao Capacidade Tecnica Itinga | 373KB | 
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