Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 923484/2021 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 514853

Vigência: 18/07/2024

Data da publicação: 18/01/2022

Data da celebração: 31/12/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ROGERIO MARINHO

Convenente: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO

Responsável: LUCIO OLIVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 9.609,61
TRANSFERÊNCIA
R$ 9.600.000,00
PACTUADA
R$ 9.609.609,61

Informações do objeto

Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Itinga do Maranhão / MA.

Justificativa

Itinga do Maranhão / MA, tem uma população de 26.068 habitantes (segundo estimativa do IBGE 2020. Possui 3.583,423 km² de extensão territorial. Por conta de uma grande extensão territorial o Município necessita de benefícios governamentais para intervenção de áreas vislumbrando reestabelecer a ideal trafegabilidade, no intuito de aumentar a produtividade agropecuária através do ideal escoamento da diversificada cadeia produtiva proporcionada pela zona rural do Município. População da Zona Rural do Município, alcançando também a zona urbana, bem como toda a cadeia produtiva local e regional.

Metas

O acesso da população rural a serviços básicos como educação, saúde, e lazer, muitas vezes se dá através das estradas. A necessidade de bens de consumo e produtos manufaturados também contribui para que essa população se desloque para centros urbanos. Essas estradas encontram-se em péssimas condições, tornando difícil os acessos as bases produtivas rurais, responsáveis por grande parte do PIB municipal, através de seu escoamento.

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2021 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARACAO DE CAPACIDADES TECNICA E ADMINISTRATIVA PDF 183KB
DECLARACAO DE CONTRAPARTIDA PDF 180KB
   

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