INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB - S, DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DO BAIRRO VILA EMANUELA, QUADRA 04.
EXONERAR KATIA REGINA LOPES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARBOSA
REVOGA A PORTARIA N° 045/2025 QUE CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO-MA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES [...]
A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, a LEI N 321/2019 de 01 de abril de 2019 encontra- [...]
INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO [...]
DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL, URBANÍSTICO E SOCIAL AS MARGENS DE RIOS, MATAS CILIARES E ENCOSTAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E INSTITUI ME [...]
NOMEAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO DA CAESI.
EXONERAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, DO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAESI.