INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB - S, DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DO BAIRRO VILA EMANUELA, QUADRA 04.
EXONERAR KATIA REGINA LOPES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARBOSA
REVOGA A PORTARIA N° 045/2025 QUE CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO-MA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES [...]
A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, a LEI N 321/2019 de 01 de abril de 2019 encontra- [...]
INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO [...]
TRANSFERE PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, ALEXANDRE SILVA SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR, DANIEL SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURIÍDICO, NA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL.
