Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário base dos Agentes de Endemias

Dispõe sobre o percentual de reajuste do salario base do Agentes Comunitário de Saúde

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2016

Adota o Diário dos Municipios do Estado do Maranhão, instituido e administrado pela FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos re administrativos

Modifica a Lei nº 030-2002, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores públicos, retificando o art. 99, criando os art. 122-A e 122-B e alterando o art. 203

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Saúde

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários da Administração Geral

Dispõe sobre denominação de vias pública

Dispõe sobre a criação da Secretária Municipal de Meio ambiente no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura, altera a Lei nº 114-2009

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Aquicultura e Pesca no âmbito da Estrutura Administratia da Prefeitura

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da LOA 2016

Dispõe a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo celebrado entre o SINTEEIMA e o Municipio

Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde (SINDITINGA) e o Município de Itinga do Maranhão, e dá outras providências.

Súmula - Desafeta de uso comum ou especial uma area de terras contendo 204 m², localizada na Gleba Patrimônio no Distrito de Cajuapara

Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do Municipio de Itinga do Maranhão

Dispõe sobre alteração de nome de logradouro público

Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social

Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências

Revoga a Lei nº 211-2014

Dispõe sobre alteração de denominação de Logradouro Público

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa de pessoal efetivo

Dispõe sobrea a implantação do Piso Salarial profissional nacional para os Proffissionais do Magistério da Educação Básica do Municipio

Dispõe sobre autorização para realizar processo seletivo público e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para realizar Concurso Público e dá outras providências

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diarias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal

Dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do exercicio parlamentar no gabinete de vereador

Cria a Coordenaria de Vigilância Sanitária Ambiental em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itinga