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11-JAN-2024

Prefeitura de Itinga e CMDCA dão posse aos novos conselheiros tutelares de Itinga para o quadriênio 2024-2028

Por Antônio Carlos 11/01/2024 #direitoshumano
Os cinco novos conselheiros tutelares eleitos em Itinga do Maranhão tomaram posse oficialmente em evento realizado, nesta quarta-feira (10), na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Os profissionais assinaram o termo de posse para o mandato de quatro anos, com foco no cuidado e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Participaram da cerimônia o prefeito Lúcio Flávio, o presidente da Câmara Municipal, vereador Fabiano Bezerra, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Valdirene Fernandes, vereadores, secretários municipais e servidores públicos.

Tomaram posse como conselheiros tutelares titulares Milena Gomes da Silva Correia, Cláudia Souza Silva, Sandra Almeida Alves, Jaisa dos Santos Ferreira e Jeferson de Souza Lima,

que de 2024 a 2028 serão responsáveis por ajudar famílias, a sociedade e o Estado a zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, e proteger contra toda forma de negligência, exploração e violência.

São conselheiros tutelares suplentes os senhores e senhoras: Luzinete Antero Silveir; Regina Célia Mendes Ramos; Tereza Lima e Silva ; José Raimundo Batista Nunes; Márcio Aredônio Viana de Araújo; Marinalva Batista Rodrigues de Lima; Bruno Pereira Marcos; e Kátia Cilene Lira Carvalho.

As atribuições dos conselheiros tutelares estão previstas nos artigos 95 e 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que o conselheiro tutelar deve atender crianças e adolescentes diante de situações de violação de direitos, como também orientar os pais ou responsáveis dessas crianças e adolescentes. O conselheiro tutelar é um mobilizador do Sistema de Garantia de Direitos, responsável por requisitar os serviços públicos que a criança e o adolescente necessitam.

 

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