Nesta terça-feira (26), a Justiça Eleitoral, por meio da 98 Zona Eleitoral (MA) de Itinga/Ma, realizou a capacitação dos mesários que atuarão na eleição do Conselho Tutelar 2023.
A Eleição dos membros do Conselho Tutelar será dia 01 de Outubro de 2023, uma responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, sob fiscalização do Ministério Público, nos termos do art. 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Nesta terça-feira (26), a Justiça Eleitoral, por meio da 98 Zona Eleitoral (MA) de Itinga/Ma, realizou a capacitação dos mesários que atuarão na eleição do Conselho Tutelar 2023.
A Eleição dos membros do Conselho Tutelar será dia 01 de Outubro de 2023, uma responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, sob fiscalização do Ministério Público, nos termos do art. 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
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