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22-MAR-2023

Seclatur reúne representantes dos segmentos culturais em escuta sobre Lei Paulo Gustavo

#Cultura POR ANTÔNIO CARLOS 22 DE MARÇO DE 2023

Na última terça-feira (21), foi realizada na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo a reunião de alinhamento cultural da Oitiva Lei Paulo Gustavo, com a participação dos representantes do segmento cultural de Itinga Maranhão.

O encontrou visou construir estratégias e definir critérios para aplicação dos recursos que serão repassados ao município pelo Governo Federal, por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022).

Aprovada pelo Congresso Nacional, a LPG prevê o repasse total de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

Oriundos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), responsável pela promoção cultural do país, os recursos serão repassados aos entes federativos, através do Sistema Nacional de Cultura.

 

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