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ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CIA DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO GABINETE DO PREFEITO GUARDA MUNICIPAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS E TRANSPORTES SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CÓDIGO AMBIENTAL EDITAL RATIFICAÇÃO INDEFERIMENTO DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS POR CARGO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROVAS E TITULOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 COMUNICADO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB PARECER PRÉVIO TCE DECLARAÇÃO E-SIC RESOLUÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFERÊNCIAS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO LISTA DE ESPERA DE CRECHE CERTIDÃO DE NÃO COMPARECIMENTO INFORMAÇÕES NAC LISTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO OFICIO DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO ATAS ACORDOS FIRMADOS JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.1332021 RECADASTRAMENTO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE RELATÓRIO CONCLUSIVO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO ANTERIOR BALANÇO GERAL PCG- PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO CONTROLE INTERNO LEI COMPLEMENTAR PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2022 - 2025. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE - 2024 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE EDITAL DE CHAMAMENTO DEMANDA DE PACIENTES EM FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS - TFD RELAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESPECIALIDADES OFERECIDAS OBRAS PARALISADAS LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO
