Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 973 registros Informações atualizadas em: 01/07/2025 - 10:49:20

DECRETO: 028/2025 15/01/2025

NOMEAR, LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 027/2025 15/01/2025

NOMEAR, WILMAX DE OLIVEIRA REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SMAPA.

DECRETO: 026/2025 15/01/2025

NOMEAR, EDIMILSON SOARES DE ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL.

DECRETO: 025/2025 10/01/2025

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DECRETO: 024/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2025 08/01/2025

NOMEAR, JORGE MACIEL DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS - SEPLAN.

DECRETO: 022/2025 08/01/2025

NOMEAR, GLEDSON RAMALHO COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO: 021/2025 08/01/2025

NOMEAR, ANDRÉ DE ALMEIDA NASCIMENTO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

DECRETO: 020/2025 08/01/2025

NOMEAR, LUANA SANTOS DE MATOS PASSOS, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO.

DECRETO: 019/2025 08/01/2025

NOMEAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, ASSESSORA DE GABINETE.

DECRETO: 018/2025 08/01/2025

NOMEAR, JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL.

DECRETO: 017/2025 08/01/2025

NOMEAR, MAXWIL DE OLIVEIRA REIS, DIRETOR DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - NAC.

DECRETO: 016/2025 08/01/2025

NOMEAR, ANTÔNIO JAMES DE ARAÚJO PEREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEDEL.

DECRETO: 015/2025 08/01/2025

NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS RESPLANDES GOMES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS, RURAIS E TRANSPORTES - SINFRA.

DECRETO: 014/2025 08/01/2025

NOMEAR, FRANCISCO PAULO QUEIROZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO - SEDETURMIC.

DECRETO: 013/2025 08/01/2025

NOMEAR, CAIO VITOR DELGADO CARDOSO, AO CARGO EM COMISSÃO DA CPL, PARA IMPULSIONAR AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTE MUNÍCIPIO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO EST. DO MARANHÃO - FAMEM.

DECRETO: 012/2025 07/01/2025

NOMEAR, JAMILA DA SILVA PINTA, GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAESI.

DECRETO: 011/2025 07/01/2025

NOMEAR, SAMARA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER.

DECRETO: 010/2025 07/01/2025

NOMEAR, SUZILEIDE PRADO DE LIMA, DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS.

DECRETO: 009/2025 07/01/2025

NOMEAR, ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 008/2025 07/01/2025

NOMEAR, GABRIELLE LIMA DE SIQUEIRA, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA.

DECRETO: 007/2025 07/01/2025

NOMEAR, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

DECRETO: 006/2025 07/01/2025

NOMEAR, RENILDO LEAL SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 005/2025 07/01/2025

NOMEAR, AFONSO DE SOUSA SOARES DE OLIVEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DA CAESI.

DECRETO: 004/2025 06/01/2025

NOMEAR, ALZENIR TEIXEIRA DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIOA SOCIAL.

DECRETO: 003/2025 06/01/2025

NOMEAR, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS.

DECRETO: 002/2025 06/01/2025

NOMEAR, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 001/2025 06/01/2025

NOMEAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 151/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 150/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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