DECRETA PONTO FACULTATIVO, O DIA 09 DE NOVEMBRO, CONSIDERANDO O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020, CONSIDERANDO O DIA DOS PROFESSORES - 15 DE OUTUBRO.

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2020.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 095, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, QUE PRORROGOU EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE SUSPENSÃO QUE TRATA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 368/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PRORROGADO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, POR MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE SUSPENSÃO QUE TRATA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 368/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EM CARÁTER PROVISÓRIO DE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATÉ 27 DE SETEMBRO DE 2020.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 26 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMABTE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTES, ARISTONILDO SANTOS DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA FUNASA E CONTRATO Nº 093/2020, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 31 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 02 DIAS, NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. REMYSAN DANLO TEIXEIRA DA SILVA, FILHO DA VEREADORA ALZENIR TEIXEIRA DA SILVA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 07 DE AGOSTO DE 2020, CONSIDERANDO O FERIADO MUNICIPAL - DIA DO PADROEIRO, 06 DE AGOSTO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, ELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS.

REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. MANUEL PEREIRA DE CARVALHO, CONHECIDO COMO (MANUEL VENTINHA).

LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO VEREADOR ANTONIO GONÇALVES CAVALCANTE.

EXONERAR SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTES, ERLON JHONY DOS SANTOS FRIEBE.

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS OU ENSINO REMOTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA O MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA REVOGADO DO DECRETO Nº 075/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

FICA CONCEDIDO O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUSPENDENDO-SE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2019 À 31 DE JULHO DE 2019.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, DIAS 24, 25, 26 DE JUNHO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. LEOCÁDIO DOS REIS CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2020 E PRORROGA O TOQUE DE RECOLHER ATÉ 27 DE JUNHO DE 2020.