DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL, URBANÍSTICO E SOCIAL AS MARGENS DE RIOS, MATAS CILIARES E ENCOSTAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E INSTITUI MEDIDAS PARA SUA PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA.
NOMEAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO DA CAESI.
EXONERAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, DO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAESI.
FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 267/2025 - GAB, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
TRANSFERE PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, ALEXANDRE SILVA SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR, DANIEL SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURIÍDICO, NA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL.
NOMEAR, MARIA ERILENE DA SILVA DUARTE FREITAS, SECRETÁRIA NA UNIDADE ESCOLAR JOÃO BARBOSA.
NOMEAR ELENICE GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA BETANIA.
NOMEAR MARIA JOSÉ ALVES CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA VIRIATO CORREIA.
NOMEAR ANTONIO LIMA ARRUDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA NICOLAU DINO CASTRO.
NOMEAR FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO POLO IPANEMA - ZONA RURAL.
NOMEAR GARDENIA VALMARIA GOMES DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO POLO SANTA ISABEL - ZONA RURAL.
NOMEAR REGINA KATIA DA SILVA LOPES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DOCUMENTAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR DA ZONA RURAL.
NOMEAR JONAS MONTEIRO DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO.
NOMEAR GILDEAN OLIVEIRA LOPES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO.
NOMEAR ROBEANIA DOS SANTOS NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ - SEMED.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE ITINGA DO MARANHÃO COM O TEMA " DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO: INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR".
NOMEAR O SR.EDIVALDO FRANCISCHETTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS E TRANSPORTES.
NOMEAR O SR. JOAO FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SERF.
NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR OS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO A SRA. GABRIELLE LIMA DE SIQUEIRA
NOMEAR RODRYGO MIRANDA DUARTE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS ESGOTOS E SANEAMENTO - CAESI.
FICA O SECRETARIO ADJUNTO, BRUNO JOSE DOS SANTOS NEVES, DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMMA.
FICA O SECRETARIO ADJUNTO, KALMAX DE OLIVEIRA REIS, DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS E TRANSPORTES - SINFRA.
EXONERAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
EXONERAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EXONERAR, ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO, DO CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO.
