EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALOIZO SOUZA DO CARMO.
ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO EM EVENTOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SERVIDOR, FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, FILIPE OLIVEIRA DA SILVA.
EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIDEAN SILVA CONCEIÇÃO.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIANA ALVES BEZERRA.
NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA.
NOMEAR, ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIDEAN SILVA CONCEIÇÃO.
EXONERAR, SECRETÁRIA ADJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA.
ATUALIZAÇÃO DO UFM - 2024.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO EM EVENTOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTE DECRETO DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS INSTITUIÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DO QUADRIÊNIO 2023/2027.
NOMEAR, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, ALISSON DA SILVA MARTINS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, ERISVALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA.
NOMEAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, GELCIANE TORRES DA SILVA.
NOMEAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAUJO OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EXONERAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 477 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO LUCAS, NO DISTRITO DE CAJUAPARA, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA DO NAC, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, MAYURE ROCHA MACEDO LIRA.
APROVA E COLOCA EM VIGOR O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
