FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2025 - GAB, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR A PEDIDO, FRANCIMARCOS ARAÚJO DE SOUSA, COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA.

NOMEAR, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO.

NOMEAR, ANDREIA NEUMANN, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO.

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2025 - GAB, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2025 - GAB, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR A PEDIDO, RAYMARA LOIOLA SANTOS, COORDENADORA DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CPD.

NOMEAR, ANDREIA NEUMANN, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 128/2025 - GAB, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR A PEDIDO, RENILDO LEAL SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO, SUB PROCURADOR E CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL.

EXONERAR, RUBENS RIBEIRO ARAÚJO, DO CARGO DE TESOUREIRO.

EXONERAR, ÍTALO MATEUS MONTEIRO DE FREITAS CARVALHO, DO CARGO DE TESOUREIRO.

NOMEAR, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO, SECRETÁRIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, ELIVANJA BESERRA OLIVEIRA, GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAESI.

EXONERAR, DIOGO DOS SANTOS LIMA, DIRETOR DE COMPRAS E ABASTECIMENTO.

EXONERAR, JAMILA DA SILVA PINTO, GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAESI.

EXONERAR, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA, ASSESSORA ESPECIAL.

ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DO VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).

FICA REVOGADO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 142/2025 E 143/2025 - GAB, AMBOS DE 31 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA, ASSESSORA ESPECIAL.

EXONERAR, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA, ASSESSOR ESPECIAL.

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO, VANESSA DE SOUSA MODESTO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM.

EXONERAR, PAULO HENRIQUE FERREIRA MELO, AGENTE DE PORTARIA.

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS DA SEMANA SANTA E DO FERIADO QUE CITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

NOMEAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, GESTORA DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

NOMEAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, GESTORA DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO.

FICA REVOGADO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 114/2025 E 115/2025 - GAB, AMBOS DE 31 DE MARÇO DE 2025.