Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - 180/2023/2024
Informações principais
Credor: LAELSON LUCAS RANGEL OLIVEIRA VIRGINIO
CPF/CNPJ: ***368037-**
Valor contratado: 195.500,00
Valor mensal: 8.500,00
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DATA DA assinatura: 06/11/2024
10/02/2023 31/12/2024

Fim da vigência em 40 dias

Informações do objeto
Processo Administrativo nº 08.006/2023, Dispensa n° 06/2023. Constitui objeto deste Contrato a locação de um imóvel urbano localizado na Rua Albertina Braga, próximo a Delegacia de Polícia Militar, Jardim Planalto, Itinga do Maranhão/MA, onde funcionará as atividades do Centro de Inovação e Conhecimento para Excelência em Políticas Públicas, com uma extensão total considerada de 4.088m² (Quatro mil, e oitenta e oito metros quadrados), representadas por 1.795,19m² (Hum mil, e setecentos e noventa e cinco metros, e dezenove centímetros quadrados) de área construída, subdividido em dois blocos sendo um de 2 pavimentos, constatado através da documentação acostada no Processo de Dispensa n° 06/2023 que, independentemente de transcrição, integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente Contrato está consubstanciado no procedimento de dispensa realizado na forma da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
   

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