SECRETARIA

CMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Não informado
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 01.796.797/0001-48

Telefone(s): (99) 9.9115-1320

E-MAIL: Sem e-mail

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H AS 14:00H

Endereço: AV. PAULA REJANE DE CARVALHO SANTOS, Nº 300 - COQUEIRAL - CEP: 65.939-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções
Ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente compete, privativamente, o controle da criação de quaisquer projetos ou programas no município, por iniciativa pública ou privada, que tenham como objetivo assegurar direitos, garantindo a proteção integral a infância e a juventude do município de Itinga do Maranhão, bem como o efetivo respeito ao princípio da prioridade absoluta a criança e ao adolescente.
   

RESOLUÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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