Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 715 registros

DECRETO: 040/2017 31/12/1969

31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO

DECRETO: 039/2017 31/12/1969

31/12/1969

CRIAR GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL- GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2017 31/12/1969

31/12/1969

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO

DECRETO: 028/2017 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO CLÁUDIO AGUIAR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2017 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 011/2017 31/12/1969

31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPAL;

DECRETO: 010/2017 31/12/1969

31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO

DECRETO: 009/2017 31/12/1969

31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DEPORTO,LAZER E TURISMO.

DECRETO: 008/2017 31/12/1969

31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO;

DECRETO: 007/2017 31/12/1969

31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM CONTADOR DO MUNICÍPIO;

DECRETO: 006/2017 31/12/1969

31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUAS, ESGOTO E SANEAMENTO DE ITINGA - CAESI.

DECRETO: 005/2017 31/12/1969

31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 004/2017 31/12/1969

31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

DECRETO: 004/2017 31/12/1969

31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

DECRETO: 003/2017 31/12/1969

31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 002/2017 31/12/1969

31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 001/2017 31/12/1969

31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO: 063/2016 31/12/1969

31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECRETO: 059/2016 31/12/1969

31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS

DECRETO: 054/2016 31/12/1969

31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO;

DECRETO: 035/2016 31/12/1969

31/12/1969

CONSIDERANDO O FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO MARANHÃO Á INDEPENDÊNCIA DO BRASIL-DIA 28 DE JULHO, POSTERGANDO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2016.

DECRETO: 020/2016 31/12/1969

31/12/1969

EXONERAR DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS

DECRETO: 016/2016 31/12/1969

31/12/1969

NOMEAR INTERINAMENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

DECRETO: 004/2016 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2016 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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