NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
025 21/03/2023 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITINGA MARANHÃO -MA AFETADOS POR FORTES E INTESAS CHUVAS. 2023 DECRETO
024 21/03/2023 AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H PARA 40 H SEMANAIS DE QUE TRATA NO ART 67 2023 DECRETO
018 15/02/2023 REGULAMENTAR 2023 DECRETO
015 13/02/2023 CONCEDER O FERIADO DO CARNAVAL DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO ANO 2023 2023 DECRETO
010 10/02/2023 EXONERAÇÃO 2023 DECRETO
003 07/02/2023 NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 DECRETO
005 25/01/2023 EXONERAÇÃO 2023 DECRETO
151 16/12/2022 HOMOLOGAR O REGISTRO INTERNO DO CONCELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVO E SOLIEDARIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2022 DECRETO
149 08/12/2022 NOMEAÇAO CONCELHO CACS FUNDEB 2023/2026 2022 DECRETO
148 29/11/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS COCELHO DO MUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTAVEL E SOLIDARIOS-CMDRS E DA OUTRAS PROVIDENCIA. 2022 DECRETO
147 29/11/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONCELHOS MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPIO DE ITINGA MARANHÃO 2022/2024,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 DECRETO
145 25/11/2022 DISPOEN SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADIMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPIO NO PERILDO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
137 16/11/2022 ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ORGAS E ETENDADES DA ADIMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 2022 DECRETO
136 03/11/2022 DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 11E14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
134 20/10/2022 TRANSFERE PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2022,DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
143 17/10/2022 DECLARA A VACANIA DE CARGO PUBLICO DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 DECRETO
131 29/09/2022 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DISPENSA DO FMDI 2022 DECRETO
130 29/09/2022 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUV 2022 DECRETO
129 27/09/2022 AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS 2022 DECRETO
128 22/09/2022 NOMEAÇÃO LUIS TRAJANO MAGALHAES JUNIOR 2022 DECRETO
126 09/09/2022 DISPOE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIACAO DE MERITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS A DIRECAO DE INSTITUIÇAO EDUCACIONAL 2022 DECRETO
125 09/09/2022 EXONERAÇÃO MAYARA SANTOS RIBONDI 2022 DECRETO
124 29/08/2022 DISPOE SOBRE A NOMECLATURA DOS CARGOS NOMEADOS NO DECRETO N 0137/2021 2022 DECRETO
123 26/08/2022 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DA NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2022 DECRETO
122 08/08/2022 DECLARA VACANCIA AO ARISTEU LOPES SOBRINHO 2022 DECRETO
121 08/08/2022 DECLARA VACANCIA A PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS PEREIRA CARVALHO 2022 DECRETO
120 05/08/2022 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 2022 DECRETO
119 01/08/2022 EXNONERAÇÃO LETICIA OLIVEIRA XAVIER 2022 DECRETO
101 13/06/2022 DECLARA COMO REURB-E PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DE INTERESSE COLETIVO 2022 DECRETO
099 09/06/2022 NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO DO PROCON MAURICIO SANTOS NASCIMENTO 2022 DECRETO
098 25/05/2022 NOMEAÇÃO EM GESTOR DE FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO ANTONIO CELIO DA SILVA PEREIRA 2022 DECRETO
097 25/05/2022 EXONERAÇÃO EM GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS 2022 DECRETO
095 06/05/2022 EXONERAÇÃO NATASSIA SILVA CRUZ 2022 DECRETO
094 06/05/2022 NOMEAÇÃO DE ITALO MATEUS MONTEIRO DE FREITAS 2022 DECRETO
093 06/05/2022 NOMEAÇÃO DE LETICIA OLIVEIRA XAVIER 2022 DECRETO
074 06/05/2022 EXONERAÇÃO WALMIR COELHO DA SILVA FILHO 2022 DECRETO
073 06/05/2022 EXONERAÇÃO DE WELTON DA CRUZ MARTINS 2022 DECRETO
072 06/05/2022 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE É O FORUM MAXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLITICA DE SAUDE CONFORME DISPOE NA LEI FEDERAL 8.142/90 2022 DECRETO
067 08/04/2022 PONTO FACULTATIVO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAS 2022 DECRETO
063 07/04/2022 EXONERAÇÃO DO MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES 2022 DECRETO
061 01/04/2022 NOMEAÇÃO DE SABRINA HITHIELY FERREIRA BRAGA 2022 DECRETO
060 01/04/2022 NOMEAÇÃO DE ROSILENE GONÇALVES DE SOUZA 2022 DECRETO
059 01/04/2022 EXONERAÇÃO DE ROSILENE GONÇALVES DE SOUZA 2022 DECRETO
057 31/03/2022 PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO 2022 DECRETO
056 31/03/2022 EXONERAÇÃO DE ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA 2022 DECRETO
055 31/03/2022 NOMEAÇÃO DO GILSON DE SOUSA CONCEIÇÃO 2022 DECRETO
054 29/03/2022 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO AFETADA POR FORTES CHUVAS 054 DECRETO
051 16/03/2022 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO AFETADA POR FORTES CHUVAS 2022 DECRETO
049 14/03/2022 NOMEAÇÃO DO JHONNES BERG PEREIRA SOUSA 2022 DECRETO
048 14/03/2022 NOMEAÇÃO DO PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO 2022 DECRETO
041 03/03/2022 NOMEAÇÃO DA HELLAYNNE DAMARIS SILVA OLIVEIRA 2022 DECRETO
039 03/03/2022 NOMEAÇÃO DO PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO 2022 DECRETO
038 03/03/2022 NOMEAÇÃO DO YCARO LUÃ ANDRADE SOUZA 2022 DECRETO
036 28/02/2022 EXONERAÇÃO DE MAXWILL DE OLIVEIRA REIS 2022 DECRETO
035 25/02/2022 FERIADO E PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL 2022 DECRETO
034 25/02/2022 RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES 2022 DECRETO
031 23/02/2022 PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO 2022 DECRETO
030 14/02/2022 NOMEAR DANIEL ALVES PEREIRA 2022 DECRETO
029 14/02/2022 NOMEAR JOSUE MACEDO LIRA 2022 DECRETO
028 14/02/2022 DIRETORA DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS 2022 DECRETO
027 14/02/2022 EXONERAR DANIEL ALVES PEREIRA 2022 DECRETO
026 14/02/2022 EXONERAR JOSUE MACEDO LIRA 2022 DECRETO
025 14/02/2022 EXONERAR KATIA REGINA 2022 DECRETO
023 14/02/2022 NOMEAR ALESSANDRO OLIVEIRA DE ANDRADE 2022 DECRETO
022 10/02/2022 EXONERAÇÃO LORENZA REGINA ARAUJO OLIVEIRA 2022 DECRETO
021 10/02/2022 NOMEAÇÃO JOAO GABRIEL DA SILVA NETO 2022 DECRETO
019 10/02/2022 EXONERAÇÃO JOAO GABRIEL DA SILVA NETO 2022 DECRETO
018 07/02/2022 EXONERAÇÃO FERNANDO ARAGÃO 2022 DECRETO
016 07/02/2022 NOMEAÇÃO JEAN SOUZA PORTELA 2022 DECRETO
015 07/02/2022 NOMEAÇÃO FELIPE OLIVEIRA DA SILVA 2022 DECRETO
014 07/02/2022 NOMEAÇÃO DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS BRUNO LEITE DO NASCIMENTO 2022 DECRETO
013 07/02/2022 NOMEAÇÃO DIRETORA ADJUNTA DO TRIBUTOS SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA 2022 DECRETO
012 04/02/2022 NOMEAR ASSESSOR JURIDICO LUIS JANES DA SILVA 2022 DECRETO
010 03/02/2022 NOMEAÇÃO RANIERI LAU BRITO 2022 DECRETO
009 03/02/2022 EXONERAÇÃO SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA 2022 DECRETO
008 27/01/2022 ESTABELECE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITARIA, ORIENTACOES E RESTRICOES VISANDO A CONTECAO DA COVID-19 2022 DECRETO
004 24/01/2022 EXONERAÇÃO RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO 2022 DECRETO
003 05/01/2022 ATUALIZACAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM EM 10,74% 2022 DECRETO
001 05/01/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA, FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO 2022 DECRETO
176 29/12/2021 REGULAMENTAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 2021 DECRETO
169 25/11/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ORGANIZADAS E AFINS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
167 27/10/2021 DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
166 26/10/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO
165 20/10/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
163 20/10/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
160 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS. 2021 DECRETO
159 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 DECRETO
158 27/09/2021 DECRETO Nº 158/2021 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 2021 DECRETO
157 21/09/2021 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA ABRIGO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
155 16/09/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. 2021 DECRETO
154 16/09/2021 DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
153 09/09/2021 ALTERA O ART 3º DO DECRETO Nº 054, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS EXCEPICIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROIVDÊNCIAS. 2021 DECRETO
152 09/09/2021 DISPÕE SOBRE NJOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCUROS PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
150 08/09/2021 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
146 25/08/2021 DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
145 25/08/2021 DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
144 18/08/2021 DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
142 18/08/2021 DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
141 18/08/2021 DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
140 18/08/2021 DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
139 09/08/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES NOMEADOS PARA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO Nº 093/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
098 04/08/2021 DISPÕE SOBRE OS ORDENADORES DE DESPESAS NOS ÂMBITOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
137 27/07/2021 DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA JUNTA CONTÁBIL ADMINISTRATIVA DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
136 26/07/2021 DECRETO DE APROVAÇÃO DE REGULAMENTO. 2021 DECRETO
0134 23/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
133 15/07/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
134 07/07/2021 RECONHECE E DECLARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
132 07/07/2021 RECONHECE E DECLARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
130 05/07/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
129 05/07/2021 DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO, NOMEIA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
128 05/07/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESORA DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
127 15/06/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
126 15/06/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
072 10/06/2021 PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E EVENTOS PRESENCIAIS 2021 DECRETO
124 09/06/2021 LÚCIO FLÁVIO ARAUJO OLIVEIRA, Prefeitura de Itinga do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 084 da Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal 268/2017 2021 DECRETO
124 09/06/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
123 09/06/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
122 07/06/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
121 02/06/2021 DECRETO DE CONCESSÃO AO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO
121 01/06/2021 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE JUNHO DE 2021, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
120 01/06/2021 Dispõe sobre antecipação do recesso escolar de julho de 2021, na rede pública do Município de Itinga do Maranhão em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências 2021 DECRETO
116 30/05/2021 DECRETO DE LUTO OFICIAL 2021 DECRETO
115 27/05/2021 DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
114 21/05/2021 REVOGA O DECRETO Nº 092 DE 03 DE MAIO DE 2021 E DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
113 21/05/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTEE DE LICITÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
112 20/05/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTEE DE LICITÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
111 20/05/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. 2021 DECRETO
110 20/05/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÂO DO SENHOR FERNANDO ARAGÃO. 2021 DECRETO
097 04/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA, ADMINISTAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
097 04/05/2021 ESTABELECE PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MANHARÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXERCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO, DO ART 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE NOVEMBRO DE 2020 2021 DECRETO
095 03/05/2021 DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
092 03/05/2021 DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
092 03/05/2021 Dispõe da nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB 2021/2022 e dá outras providências 2021 DECRETO
091 30/04/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTEE DE LICITÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
089 30/04/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÂO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR(A) GERAL DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
088 30/04/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÂO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTEE DE LICITÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
087 30/04/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÂO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTEE DE LICITÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
075 26/03/2021 DECRETO Nº 075/2021 de 26 março de 2021 2021 DECRETO
074 25/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA do Maranhão e dá outras providências. 2021 DECRETO
073 25/03/2021 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA 2021 DECRETO
071 10/03/2021 Dispões sobre NOMEAÇÃO do Cargo de Provimento em Comissão de Assesor Contábil, lotado na Secretaria de Finanças do Município de Itinga do Maranhão 2021 DECRETO
070 10/03/2021 Dispões sobre nomeação de Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Adjunta Municipal de Projetos Especiais, Planejamento, Captação de Recursos e Monitoramento do Município de Itinga do Maranhão. 2021 DECRETO
069 10/03/2021 Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Projetos Especiais, Planejamento, Captação de Recursos e Monitoramento do Município de Itinga do Maranhão 2021 DECRETO
068 10/03/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICIPIO DE ITINGA MARANHÃO 2021 DECRETO
067 10/03/2021 NOMEAR do cargo de Provimento em Comissão de OUVIDORIA GERAL do Município de Itinga do Maranhão 2021 DECRETO
064 25/02/2021 DISPÕE SOBRE INSTRUCÃO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEIAR COMISSÃO PROCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . 2021 DECRETO
063 24/02/2021 NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
061 24/02/2021 DECLARA A VACANIA CARGO DE PUBLICO Servidor PUBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
060 23/02/2021 Dispõe sobre NOMEAÇÃO para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO de Itinga do Maranhão 2021 DECRETO
059 19/02/2021 ALTERAÇÃO DO DECRETO 054/2021 REFERENTE AO RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS 2021 DECRETO
058 18/02/2021 Nomeia servidor para pregoeiro desta Prefeitura em que especifica, e dá outras providências 2021 DECRETO
056 18/02/2021 Dispões sobre EXONERAÇÃO do Cargo de Provimento em comissão de Assessor Jurídico da Comissão Permanente de Licitação de Itinga do Maranhão. 2021 DECRETO
055 18/02/2021 Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira de Itinga do Maranhão 2021 DECRETO
053 11/02/2021 DECRETO Nº 053/2021 de 11 DE FEVEREIRO DE 2021 2021 DECRETO
051 08/02/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O RECADRASTAMENTO DOS SERVIDORES DA Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
047 20/01/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO A PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL 2021, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
044 04/01/2021 DECRETO Nº 044/2021 de 04 de janeiro de 2021 2021 DECRETO
043 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR do Município de Itinga do Maranhão. 2021 DECRETO
042 04/01/2021 DECRETO Nº 042/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 2021 DECRETO
041 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
040 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARAMENTO TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
039 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
038 04/01/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
037 04/01/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
036 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DENISE MAGALHÃES BRIGE. 2021 DECRETO
035 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
034 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
033 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
032 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
031 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
030 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURIDICA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
029 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
028 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
027 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
026 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
025 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTOS DE ITINGA. 2021 DECRETO
024 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE, DA COMPANHIA AUTÔNOMADE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
023 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIO ADJUNTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
022 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
018 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
017 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
016 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA ADJUNTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
015 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
014 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
012 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
011 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPOTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
010 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
009 04/01/2021 NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
008 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO; 2021 DECRETO
007 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
006 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO; 2021 DECRETO
005 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2021 DECRETO
003 04/01/2021 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
002 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO; 2021 DECRETO
001 04/01/2021 DISPÕE DE NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
100 14/10/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
099 25/09/2020 REGULAMENTA PROCEDIMENTO DAS AÇÕES EMERCENCIAIS AO SETOR CULTURAL REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL 14017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2020 DECRETO
098 25/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 DECRETO
097 23/09/2020 REVOGA O 16 095/2020 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 095/2020 DE 25 DE AGOSTO DE 2020, QUE PRORROGOU EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID 19 POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS O PRAZO DE SUSPENSÃO QUE TRATA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 368/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
096 21/09/2020 REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETO
095 25/08/2020 PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS PRORROGAÇÃO POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONFORME O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL 368/2020. 2020 DECRETO
094 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATE 27/09/2020. 2020 DECRETO
093 14/08/2020 ALTERA O DECRETO 076/2020 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2020 DECRETO
089 07/08/2020 ALTERA OO DECRETO 16 086/2020 DE 31/07/2020 2020 DECRETO
086 31/07/2020 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
077 29/06/2020 AUTORIZA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS OU ENSINO REMOTO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
076 26/06/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA O MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
073 15/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2020 E PRORROGA O TOQUE DE RECOLHER ATÉ 27 DE JUNHO DE 2020. 2020 DECRETO
071 05/06/2020 DISPÕE DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 DECRETO
069 28/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2020 DECRETO
068 24/05/2020 REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID19, PRORROGA O TOQUE DE RECOLHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 DECRETO
067 18/05/2020 DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2020 DECRETO
065 14/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATE 31 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
064 13/05/2020 DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID 19 . 2020 DECRETO
062 06/05/2020 DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2020 DECRETO
059 30/04/2020 SUSPENDE ATE 18 DE MAIO DE 2020, AS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2020 DECRETO
041 12/04/2020 DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PR 2020 DECRETO
040 05/04/2020 PRORROGA ATÉ 12 DE ABRIL DE 2020, NAS MEDIDAS QUE ESPECIFICA DESTINADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PRORROGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID 19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORANAVIRUS 2020 DECRETO
035 31/03/2020 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
033 30/03/2020 REVOGA O DECRETO 032/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020, E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 30 DE 22 DE MARÇO DE 2020, PARA NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.282/2020, ACRESCENTAR ATIVIDAD 2020 DECRETO
032 30/03/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 030 DE 22 DE MARÇO DE 2020, PARA NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.282/2020 ACRESCENTAR ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
031 24/03/2020 RECONHECE SITUAÇÃO ANORMAL POR CONTA DA PROPAGAÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID19 A IMPLICAR NA MITIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ISOLAMENTO DA POPULAÇÃO, ABARROTAMENTO DO SISTEMA 2020 DECRETO
030 22/03/2020 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRETRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2020 DECRETO
029 20/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2020 DECRETO
028 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO CAMPO DA SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, BEM COMO A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETO
015 20/01/2020 TORNA SEM EFEITO O DECRETO009/2020. 2020 DECRETO
012 15/01/2020 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO; 2020 DECRETO
011 15/01/2020 DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CHEFE DO GABINETE DE ITINGA DO MARANHÃO 2020 DECRETO
008 07/01/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 2020 DECRETO
006 07/01/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TECNICO ESPECIALIZADO; 2020 DECRETO
005 07/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2020 DECRETO
003 07/01/2020 DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2020 DECRETO
002 07/01/2020 DISPÕE DE EXONERAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO; 2020 DECRETO
013 06/01/2020 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2020 DECRETO
010 06/01/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO; 2020 DECRETO
007 06/01/2020 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; 2020 DECRETO
001 06/01/2020 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETO
066A 11/06/2018 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO 2018 DECRETO
080 14/12/2017 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO-ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN. 2017 DECRETO
077 24/10/2017 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES 2017 DECRETO
076 23/10/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA LADY DAYANE LUZ DA SILVA 2017 DECRETO
075 11/10/2017 PONTO FACULTATIVO CONSIDERANDO O FERIADO DA PADROEIRA DA CIDADE 2017 DECRETO
047 06/10/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA,LAZER E TURISMO 2017 DECRETO
047 06/10/2017 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO 2016 DECRETO
073 25/09/2017 CONSELHO MUNICIPAL; DE ALIMENTAÇÃO 2017/2021 2017 DECRETO
072 19/09/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 DECRETO
071 19/09/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CAESI 2017 DECRETO
070 19/09/2017 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CAESI 2017 DECRETO
069 11/09/2017 EXONERAR A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL; 2017 DECRETO
067 30/08/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÕES POLITICAS 2017 DECRETO
065 03/08/2017 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE 2017 DECRETO
063 24/07/2017 DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB-2017/2018 2017 DECRETO
062 03/07/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR NOTÍCIA DE ABANDONO DE EMPREGO E ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS IMPUTADOS Á SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
061 03/07/2017 RECESSO 2017 DECRETO
060 29/06/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2017 DECRETO
064 27/06/2017 TORNAR SEM FEITO O DECRETO 052/2017 2017 DECRETO
059 20/06/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
058 20/06/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 DECRETO
056 13/06/2017 PONTO FACULTATIVO CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRIST. 2017 DECRETO
055 29/05/2017 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEMA CENTRAL: GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS. 2017 DECRETO
052 25/05/2017 EXONERAR A PEDIDO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE 2017 DECRETO
053 09/05/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL. 2017 DECRETO
051 02/05/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA 2017 DECRETO
050 02/05/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 DECRETO
049 02/05/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2017 DECRETO
048 02/05/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PESCA E ABASTECIMENTO 2017 DECRETO
046 02/05/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES 2017 DECRETO
044 02/05/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 DECRETO
043 02/05/2017 ESTABELECER O ROL l DE DOCUMENTOS NECESARIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO Profissional, o período de Entrega de Documentos, e dá OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
042 17/04/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTES 2017 DECRETO
041 17/04/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO; 2017 DECRETO
038 17/04/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 DECRETO
037A 06/04/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR MUNICIPAL 2017 DECRETO
037B 05/04/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO OFICIAL DO PAÇO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
036 05/04/2017 LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA, Prefeito de Itinga do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 084 da Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal 030/2002 e da Lei Municipal 114/2009 2017 DECRETO
035 05/04/2017 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 DECRETO
034 10/03/2017 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO MARIA ELISANGELA DE ALMEIDA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
033 21/02/2017 PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO AS FESTAS; CARNAVALESCAS 2017 DECRETO
032 20/02/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
031 20/02/2017 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
029 16/02/2017 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO WALTERRAGSON DO NASCIMENTO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
027 13/02/2017 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO GEFRERSON MACEDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
024 19/01/2017 NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
022 12/01/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
019 12/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
021 11/01/2017 DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA A NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 2017 DECRETO
020 11/01/2017 DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS AOS CARGOS E LOTAÇÕES DE ORIGEM,NA FORMA COMO PREVISTO NO RESPECTIVO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO. 2017 DECRETO
018 10/01/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
014 06/01/2017 DISPÕE SOBRE O RECADRASTAMENTO DOS Servidores da Prefeitura Municipal DE ITINGA -MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 DECRETO
017 02/01/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
016 02/01/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2017 DECRETO
015 02/01/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2017 DECRETO
013 02/01/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
012 02/01/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
070 31/12/2016 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
067 16/12/2016 RECESSO CONSIDERANDO AS FESTAS DE FIM DE ANO 2016 DECRETO
066 02/12/2016 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA/ESTIAGEM DEVIDO A SECA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA,CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2012 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. 2016 DECRETO
065 01/12/2016 DESPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA NILCELIA SOUSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 DECRETO
063 01/11/2016 LUZIVETE BOTELHO DA SILVA, Prefeita de Itinga do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e amparada no artigo 084 da Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal 030/2002 e da Lei Municipal 114/2009 2016 DECRETO
062 01/11/2016 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2016 DECRETO
061 01/11/2016 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2016 DECRETO
058 01/11/2016 PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO O FERIADO MUNICIPAL DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DIA 10 DE NOVEMBRO E;; CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. 2016 DECRETO
057 26/10/2016 DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO ABIMAEL COSTA SILVA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. 2016 DECRETO
056 25/10/2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL. 2016 DECRETO
054 11/10/2016 Dispões sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico. 2021 DECRETO
052 10/10/2016 DECLARA VAGO OS CARGOS DE MÉDICO - ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
051 10/10/2016 DECLARA VAGO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ZONA URBANA (HORIZONTE AZUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
050 10/10/2016 DECLARA VAGO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ZONA URBANA (JARDIM PLANALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
048 06/10/2016 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO 2016 DECRETO
046 05/10/2016 DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO ELTON SILVA DE ANDRADE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. 2016 DECRETO
045 04/10/2016 DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO FABIANO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2016,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. 2016 DECRETO
043 04/10/2016 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 2016 DECRETO
042 30/09/2016 TORNAR NULO DE DIREITO TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 2016 DECRETO
044 23/09/2016 ESTABELECE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS FESTAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
041 19/09/2016 DECLARA VAGO OS CARGOS ABAIXO RELACIONADO,TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DO CANDIDATO APROVADO PARA A POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
040 19/09/2016 DECLARA DESISTÊNCIA DA CANDIDATA SARAH DANIELLE PEREIRA FONTES,APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. 2016 DECRETO
039 15/09/2016 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA RENATA DIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
034 28/06/2016 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA MARCIA ALMEIDA LEITE FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
033 24/06/2016 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA 2016 DECRETO
032 21/06/2016 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO REGINALDO DIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
030 31/05/2016 A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO E O FORÚM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO; DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONFORME O QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 14 DE 06 DE JUNHO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES. 2016 DECRETO
029 19/05/2016 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
028 19/05/2016 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
027 16/05/2016 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°.001, DE 11/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
026 16/05/2016 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, REGIDO PELO DE CONCURSO PÚBLICO N°001,DE 11/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
024 26/04/2016 ESTABELECE O ROL DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO; PROFISSIONAL, O PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO,O INICIO DA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
023 26/04/2016 ESTABELECE O ROL DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFFISIONAL, O PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO,O INICIO DA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
022 18/04/2016 NOMEAR INTERINAMENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS,ESGOTOS E SANEAMENTO-CAESI 2016 DECRETO
021 13/04/2016 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2016/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
019 01/04/2016 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA. 2016 DECRETO
018 01/04/2016 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO 2016 DECRETO
017 01/04/2016 EXONERAR DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO 2016 DECRETO
015 01/04/2016 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO; 2016 DECRETO
014 01/04/2016 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 2016 DECRETO
013 01/04/2016 EXONERAR DO CARGO; DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS,ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI 2016 DECRETO
011 21/03/2016 CONCEDER PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO A SEMANA SANTA 2016 DECRETO
009 16/02/2016 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO É O FORÚM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONFORME O QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO NORMATIVA N/14 DE 06 DE JULHO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES. 2016 DECRETO
008 01/02/2016 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO. 2016 DECRETO
005 26/01/2016 DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB 2016/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
001 05/01/2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
009 07/01/0202 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO; 2020 DECRETO
089 2021 DECRETO
045 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO; 2020 DECRETO
044 DISPÕE DE EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2020 DECRETO
043 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; 2020 DECRETO
042 DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2020 DECRETO
041 DISPÕE SOBRE AS REGRAS ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 2020 DECRETO
040 COVID 19 - PRORROGA ATE 12 DE ABRIL AS MEDIDAS ESPECIFICAS DESTINAS A; PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE A PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 2020 DECRETO
039 EXONERAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO 2020 DECRETO
038 EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE 2020 DECRETO
037 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2020 DECRETO
036 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2020 DECRETO
035 COVID 19 - DISPÕE DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID 19 2020 DECRETO
034 DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2020 DECRETO
033 COVID 19 - REVOGA O DECRETO 032/2020; E ALTERA O DECRETO 030/2020 E ACRESCENTA ATIVIDADES ESSENCIAIS 2020 DECRETO
031 COVID 19 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 2020 DECRETO
030 COVID 19 - NOVAS MEDIDAS DE ENFRETRAMENTO 2020 DECRETO
029 COVID 19 - PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS DE EMERGÊNCIA / COMITÊ; MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19 2020 DECRETO
028 COVID 19 - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E SUSPENSÃO DE AULAS; 2020 DECRETO
027 NOMEIA A COMISSÃO DE CONCURSO PUBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2020 DECRETO
026 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O RITO SUMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
025 DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2020 DECRETO
024 DISPÕE DE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, LAZER E TURISMO 2020 DECRETO
023 2020 DECRETO
022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2020 DECRETO
021 DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2020 DECRETO
020 DISPÕE DE EXONERAÇÃO DO PROCURADOR DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2020 DECRETO
019 DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE SECRETARIA ADJUNTA DE FINANÇAS 2020 DECRETO
018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO 2020 DECRETO
017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO 2020 DECRETO
016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 2020 DECRETO
004 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO 2020 DECRETO
097 PRORROGAR A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 DECRETO
096 EXONERAR DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO 2018 DECRETO
095 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO 2018 DECRETO
094 NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.; 2018 DECRETO
093 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO. 2018 DECRETO
092 EXONERAR DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO 2018 DECRETO
090 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
086 RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUSPENDENDO-SE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Á 20 DE JANEIRO DE 2019. 2018 DECRETO
085 PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL; DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA- 15 DE NOVEMBRO E O FERIADO ESTADUAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA- 20 DE NOVEMBRO. 2018 DECRETO
084 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE. 2018 DECRETO
083 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO. 2018 DECRETO
081 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
080 LUTO OFICIAL: CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA IRMÃ DO VICE-PREFEITO PAULA REJEANE CARVALHO. 2018 DECRETO
079 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA CONDUTAS INADEQUADAS E NÃO CONDIZENTES COM A QUALIDADE DE PROFISSIONAL DE ENSINO, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
078 ACRESCENTA AO ENEXO I DA LEI N° 283/2017 AS TABELAS 6 E 7 - PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO CORRETIVA 2018 DECRETO
077 CANCELA O TÍTULO DEFINITIVO DE DOMÍNIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
076 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
075 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
074 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA FABIANA CARNEIRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
081 ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 2017 DECRETO
079 RECESSO 2017 DECRETO
074 REGULAMENTA E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA(O) PREGOEIRA(O) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO PARA AS CONTRATAÇÕES DA CAESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
066B DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO AS PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO RENATO MASSON MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
057 REGULAMENTA A LEI N° 089/2008 DE 28 DE MAIO DE 2008,QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC 2017 DECRETO
045 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 2017 DECRETO
040 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2017 DECRETO
039 CRIAR GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL- GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
036 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
028 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO CLÁUDIO AGUIAR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
026 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
011 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPAL; 2017 DECRETO
010 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
009 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DEPORTO,LAZER E TURISMO. 2017 DECRETO
008 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO; 2017 DECRETO
007 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM CONTADOR DO MUNICÍPIO; 2017 DECRETO
006 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUAS, ESGOTO E SANEAMENTO DE ITINGA - CAESI. 2017 DECRETO
005 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2017 DECRETO
004 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 2017 DECRETO
004 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 2017 DECRETO
003 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
002 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 DECRETO
001 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS 2017 DECRETO
063 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2016 DECRETO
059 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS 2016 DECRETO
054 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO; 2016 DECRETO
035 CONSIDERANDO O FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO MARANHÃO Á INDEPENDÊNCIA DO BRASIL-DIA 28 DE JULHO, POSTERGANDO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2016. 2016 DECRETO
020 EXONERAR DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS 2016 DECRETO
016 NOMEAR INTERINAMENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 2016 DECRETO
004 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
002 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
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Emitido dia 29/03/2023 às 19:23:15