TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

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TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2024 07/05/2024

07/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga – MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2024 14/03/2024

14/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga – MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2023 10/10/2023

10/10/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga – MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não “realiza” Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

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