DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR SECRETÁRIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS.
NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MATHEUS FRANCISCHETTO.
REVOGA O DECRETO Nº 032/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 22 DE MARÇO DE 2020, PARA NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.282/2020, ACRESCENTAR ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 22 DE MARÇO DE 2020, PARA NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.282/2020, ACRESCENTAR ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SITUAÇÃO ANORMAL POR CONTA DA PROPAGAÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVI-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL) A IMPLICAR, NA MITIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ISOLAMENTO DA POPULAÇÃO, ABARROTAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA, COM REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NESTE MUNICÍPIO: E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVI-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO CAMPO DA SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS - COVID - 19, BEM COMO A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O RITO SUMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNCÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JEFERSON DO NASCIMENTO SANTOS.
NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FERNANDO DE ARAGÃO.
PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS DIAS 24 DE FEVEREIRO E 26 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), CONSIDERANDO O CARNAVAL.
NOMEAR PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA.
EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA.
EXONERAR PROCURADOR DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA.
NOMEAR ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA.
NOMEAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA.
EXONERAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA.
NOMEAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMAR DE SOUZA ALVES.
EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES.
EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA.
NOMEAR DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA.
EXONERAR A PEDIDO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WILLAME ALVES BARROZO.
EXONERAR A PEDIDO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELIANE DA SILVA FERREIRA.
