Leis


  • Lei Nº 96/2009 Autoriza a Prefeitura de Itinga do Maranão a doar bem Público municipal para o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS
  • Lei Nº 95/2008 Homologa atraves de Lei o Acordo Coletivo dos Profissionais em efeti8vo Exercicio do Magisterio
  • Lei Nº 94/2008 regulamentação de Nomeação de Servidores Públicos em Cargo de Direção, Chefia e Assessoramento
  • Lei Nº 93/2008 torna de Utilidade Pública Associação comunitária Estudantil de Itinga do Maranhão
  • Lei Nº 92/2008 Estima receita e fixa Despesa da CAESI
  • Lei Nº 91/2008 Estima Receita e Fixa Despesa para o exercicio de 2009
  • Lei Nº 90/2008 Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2009
  • Lei Nº 89/2008 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC
  • Lei Nº 88/2007 Alteração da Lei nº 039-2003, que estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional 2
  • Lei Nº 86/2007 Alteração da Lei nº 039-2003, que estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional