Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 96/2009 Autoriza a Prefeitura de Itinga do Maranão a doar bem Público municipal para o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS 18/02/2009 Baixar
  • Lei Nº 95/2008 Homologa atraves de Lei o Acordo Coletivo dos Profissionais em efeti8vo Exercicio do Magisterio 20/03/2009 Baixar
  • Lei Nº 94/2008 regulamentação de Nomeação de Servidores Públicos em Cargo de Direção, Chefia e Assessoramento 12/12/2008 Baixar
  • Lei Nº 93/2008 torna de Utilidade Pública Associação comunitária Estudantil de Itinga do Maranhão 12/12/2008 Baixar
  • Lei Nº 92/2008 Estima receita e fixa Despesa da CAESI 12/12/2008 Baixar
  • Lei Nº 91/2008 Estima Receita e Fixa Despesa para o exercicio de 2009 12/12/2008 Baixar
  • Lei Nº 90/2008 Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2009 16/06/2008 Baixar
  • Lei Nº 89/2008 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC 28/05/2008 Baixar
  • Lei Nº 88/2007 Alteração da Lei nº 039-2003, que estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional 2 14/12/2007 Baixar
  • Lei Nº 86/2007 Alteração da Lei nº 039-2003, que estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional 14/12/2007 Baixar

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